Unale reitera compromisso com as regiões do país no Parlamento Amazônico

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos e Estaduais (Unale), deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), participou na quinta-feira (27), da 11ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Imperatriz, no Maranhão.

Assuntos como a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Taxa de Controle de Incentivos Fiscais em Favor da Suframa, Emancipação Municipal e Educação, foram alguns dos temas em discussão no evento.

Durante o encontro, Adjuto Afonso reforçou o compromisso da Unale enquanto entidade que representa 1.059 deputados em todo o país. “A Unale sempre esteve e vai estar presente nas discussões do Parlamento Amazônico, assim como do Parlasul, e outros, colaborando com as ações e apoiando projetos que fortaleçam todas as regiões.

Todos os temas discutidos aqui hoje são de interesse da sociedade e nós, enquanto parlamentares, que estamos mais próximos da realidade de cada região, temos que discutir e buscar estratégias de melhorias”, disse o presidente.

Um dos destaques do encontro foi a proposta de que o custo Amazônia da Educação seja reajustado em 20% para o transporte escolar, merenda escolar e aquisição de mobiliário escolar, assim como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em razão das peculiaridades da Região Amazônica, sugerida pelo deputado Sidney Leite (PROS), alegando que o custo do Sudeste e Sul da Educação é maior, enquanto do Norte é menor.

Foto: Paulo Cavalcante

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo parlamentares presentes e vai constar na “Carta de Imperatriz”, documento que será encaminhado ao Congresso Nacional, para apreciação e, posteriormente, ser transformada em Projeto de Lei. “Vamos nos mobilizar e nos unir a Unale que essa proposta seja aprovada no Congresso Nacional. Temos que ter um custo aluno diferenciado para a Amazônia Legal”, esclareceu em entrevista à Agência Assembleia do Maranhão.

Participaram também deputados dos Estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. A reunião foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz.