É uma proposta minha que está em tramitação e quero estar pronto para defendê-la
O vereador Davi Meneses (PSC), conhecido como Davi da Misma, do município de Tapauá, localizado na região do Purus (a 565 km de Manaus), esteve nesta sexta-feira (11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) buscando informações para defender projeto de sua autoria, que está em tramitação no Legislativo de lá, que, a exemplo de Manaus, torna as emendas parlamentares impositivas no orçamento do município.
Segundo o parlamentar, que já esteve no parlamento da capital amazonense em outras três oportunidades, a intenção é se preparar para defender o projeto. “É uma proposta minha que está em tramitação e quero estar pronto para defendê-la, e a Câmara de Manaus tem contribuído muito neste sentido, sempre que vim, me atendeu da melhor maneira possível, agradeço o presidente Wilker Barreto (PHS), que abriu as portas para que pudéssemos tirar todas as dúvidas e espero que este projeto seja aprovado”, enfatizou.
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Este é o primeiro município do Amazonas a discutir sobre emenda impositiva segundo a Diretora Legislativa Evelina Câmara que atendeu o parlamentar. “Tapauá é o primeiro município que vem aqui tratar das emendas impositivas, quer dizer, é um avanço, porque desta forma os vereadores terão suas emendas a Lei Orçamentária (LOA), atendidas”, explicou.
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Em Manaus, o orçamento impositivo foi discutido e aprovado no fim do ano passado, por meio de Emenda do presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a emenda, o Executivo fica obrigado a destinar 0,4 % do orçamento do município para propostas apresentadas pelos vereadores, o equivalente a R$ 340 mil por vereador.
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