Ex-secretária foi presa em sua residência localizada no Condomínio de luxo Efigênio Sales
A "Operação Concreto Armado”, deflagrada pelo Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com o apoio da Polícia Civil do Amazonas, desarticulou nesta quarta-feira, 18 de abril, uma suposta organização criminosa que agiu na Secretaria de Infraestrutura do Amazonas no período em que Waldívia Ferreira Alencar foi secretária da pasta, entre 20/08/2009 e 02/10/2015.
Policiais da Polícia Civil cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e o mandado de prisão temporária da ex-secretária.
A investigação tem por base o Procedimento Investigatório Criminal, que visa apurar as condutas de associação criminosa, peculato, fraude em procedimento licitatório e lavagem de dinheiro, cometidas sob a forma de organização criminosa.
Além de Waldívia, Vanessa Alencar da Silva (Filha), Michel Ferreira de Alencar Monteiro (Filho), José Maria Pertote de Figueiredo (esposo) e Rafael Clementino Pinto da Silva (Genro), também são investigados e suspeitos de atuarem na organização criminosa.
De acordo com o Gaeco, apurou-se a existência de diversas investigações a tramitarem no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e em diversos setores do próprio Ministério Público do Estado do Amazonas, relatando a não execução de obras ou serviços e superfaturamentos de contratos e licitações em valores superiores a R$ 25 milhões, no período em que Waldívia Alencar comandava a Seinfra.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda emitiu Relatório de Inteligência Financeira, analisado pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do MP-AM, tendo apurado uma série de movimentações atípicas pelos investigados.
Diante disso, o Gaeco, em cooperação com o Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina, buscou bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados, havendo-se apurado que, no período em que a ex-Secretária estava à frente da pasta de Infraestrutura, ela e familiares obtiveram um “extraordinário” crescimento patrimonial incompatível com as rendas declaradas.
As investigações apontam que Waldívia Alencar e os parentes, em nome próprio e por intermédio de empresas, ao todo, se tornaram proprietários de vinte e três imóveis espalhados entre Manaus e Florianópolis (SC) avaliados em mais de R$ 11 milhões de reais.
Tais aquisições envolvem imóveis de alto valor, a exemplo de duas casas no Condomínio Ephygênio Sales, em zona nobre de Manaus e um supermercado que ocupa um quarteirão, três flats de luxo para aluguel e cinco imóveis na cidade de Florianópolis.
“É óbvio que, se ela teve acesso a esses recursos para adquirir bens e aumentar seu valor patrimonial, com o cruzamento de dados que a própria Receita Federal nos mandou, deixa claro que não é pelo pagamento com o seu salário, esses recursos entraram muito provavelmente através de contratos que eram celebrados por algumas empresas”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro.
“O Ministério Público tem justamente isso: diversos desvios, obras superfaturadas e esse link (ligação) que estamos fazendo entre crescimento patrimonial e informações do Ministério Público de Contas e a Receita Federal. Foram adquiridos diversos bens onde não há como comprovar que foram adquiridos com valores legais”, afirmou o Promotor de Justiça Igor Starling, que atuou na investigação.
Durante a Operação Concreto Armado foram apreendidos celulares, computadores e diversos documentos, entre eles uma lista contendo 40 imóveis, possivelmente pertencentes aos suspeitos, ainda não mapeados durante as investigações.
De acordo com o MP-AM, o trabalho de investigação terá continuidade com a análise do material apreendido durante os mandados de busca e apreensão.
A ex-Secretária Waldívia Alencar passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e já foi conduzida ao Centro de Detenção Provisória Feminino.
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