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<p><strong>Querem acabar com os caboclos </strong></p> <p> </p> <p>A secretária Graça Prola anunciou a criação de uma Gerência de Igualdade Racial na SEJUSC, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Visa implementar a política racial do Governo Federal no Estado do Amazonas. Ocorre que a política racial petista exige que mestiços “virem” negros. Como de praxe, a SEJUSC não informou nem convidou o movimento mestiço e caboclo. Com a gerência “o Governo do Amazonas apresenta de forma concreta propostas para atender os anseios da negritude do Estado“, informou a secretária.</p> <p><br /> A gerência visa à implantação também de um conselho e de um Estatuto Estadual da Igualdade Racial. A minuta do projeto de lei que pretende instituir o conselho, já encaminhada à Casa Civil, faz referência somente a “negros e indígenas”.</p> <p><br /> O Amazonas é o maior Estado do Brasil, com um território do tamanho da Mongólia, cerca de 98% coberto de florestas cortadas por milhares de rios e afluentes.</p> <p><br /> Segundo o Censo de 2010, 68,9% de sua população de pouco menos de 4 milhões de pessoas se autodeclara parda, o segundo maior percentual do país, pouco abaixo do seu vizinho, o Estado do Pará. Pardo é o termo usado nos censos brasileiros para referir-se aos mestiços, que no Amazonas em sua absoluta maioria são caboclos. Os caboclos surgiram há meio milênio, gerados pelos índios e conquistadores europeus.</p> <p><br /> Havia caboclos por todo o Amazonas, mas devido à política de segregação étnica e racial implantada no país, embora nativos os mestiços sofreram limpeza étnica em mais de um terço do Estado para a criação de bantustões indigenistas – e continuam sendo expulsos.</p> <p><br /> Outra manifestação desta política de Desmestiçagem está nos dados oficiais específicos sobre pardos, os quais estão ficando cada vez mais difíceis de serem encontrados devido à decisão do Governo Federal de somar pretos e pardos em seus documentos sobre demografia de raça e cor. A falta de dados específicos sobre pardos dificulta conhecer a realidade social e econômica do povo mestiço e ter políticas dirigidas a corrigi-las, o que propicia desperdícios na aplicação de recursos públicos.</p> <p><br /> Embora o caboclo seja cantado e enaltecido em verso, prosa e propaganda no Amazonas, em termos de proteção legal até 2006 não havia nada, absolutamente nada na legislação do Estado voltado ao povo mestiço. Naquele ano, o Nação Mestiça, a organização criada pelos caboclos e outros mestiços para defender seus direitos e interesses enquanto povo, conseguiu a aprovação de uma lei municipal em Manaus e de uma lei estadual reconhecendo o mestiço como etnia e estabelecendo o Dia do Mestiço, em 27 de junho.</p> <p><br /> No ano seguinte, junto com a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA), também conquistou leis que criaram o Dia do Caboclo, 24 de junho, no Estado e em Manaus.</p> <p><br /> O Dia do Mestiço também se tornou data oficial e feriado em Autazes e Careiro da Várzea, municípios onde o povo mestiço vive sob a ameaça e truculência da política indigenista do petismo.</p> <p><br /> Em 2013, por meio de uma Emenda, pela primeira vez o povo mestiço e caboclo passou a constar na Constituição do Estado do Amazonas.</p> <p><br /> Em regra, a recepção parlamentar foi positiva tanto na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas quanto nas câmaras municipais, com oposição isolada, destacadamente de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT).</p> <p><br /> Apesar disso, a SEJUSC - e sua antecessora, a SEJUS -, tem atuado como se o caboclo e esta legislação não existissem. Não há uma só agenda da secretaria focada no povo mestiço e caboclo e nenhuma manifestação de interesse da secretaria pelo assunto. Qualquer informação ou ação por parte da secretaria tem que ser obtida por iniciativa dos caboclos. Negros e índios estão na agenda da SEJUSC, mestiços não.</p> <p><br /> Pior, a secretaria responsável pela justiça e direitos humanos não só não tem apoiado o caboclo com tem atuado efetivamente para sua exclusão e apagamento.</p> <p><br /> Em 2009, a SEJUS chegou a descredenciar todos os delegados mestiços da conferência estadual de Igualdade Racial. Policiais militares foram enfileirados bem ao lado dos delegados mestiços dentro do próprio auditório onde era realizada a conferência. Até um carro da carrocinha foi estacionado na frente do prédio onde era realizado o evento. Na abertura, o então ministro interino da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Eloi Ferreira, diante da reclamação de muitos dos presentes pelo fato de em seu discurso só fazer referência a negros e não citar mestiços e caboclos, comentou dirigindo-se a uma senhora presente:</p> <p><br /> “Companheira, caboclo não é uma raça. Caboclo é uma definição regionalizada de uma compreensão sociológica...”</p> <p><br /> É verdade, caboclo não é uma raça, caboclo é mestiço, exatamente o que o petismo tenta eliminar. Igualdade Racial, para essa ideologia, é para quem tem raça, não é para mestiços. O petismo gosta de pureza racial, não gosta de mestiçagem. Para a ideologia petista, a mestiçagem deve ser impedida e promovida a diversidade de raça e etnia. Segue a ideologia do antropólogo comunista Lévi-Strauss para o qual mestiçagem levaria à degradação.</p> <p><br /> Não há qualquer teoria da conspiração nisso, a legislação e outros documentos que o petismo criou são abundantes, mas grande parte da mídia não toca no assunto, prefere restringir as denúncias de racismo a casos particulares, dando a enganosa impressão de que está sendo reprimido no Brasil, quando na verdade está avançando mais do que nunca na própria estrutura do Estado.</p> <p><br /> Em 2012, no programa “Bom dia, Ministro”, questionada se o SINAPIR, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, iria contemplar os caboclos e ribeirinhos da Amazônia, a então ministra Luiza Bairros respondeu a quem lhe perguntou:</p> <p><br /> “Olha, o foco do trabalho da SEPPIR, embora ela possa contemplar outros grupos, o foco é a população negra. E, no Brasil, como você sabe, é negra a pessoa que assim se declara. Então, os ribeirinhos e os caboclos, se se considerarem e se declararem como negros, poderão, obviamente, ser beneficiados pelas políticas que a SEPPIR articula dentro do governo.”</p> <p><br /> Não houve uma única manifestação de protesto no Congresso Nacional contra esta declaração por nenhum parlamentar. Não apareceu nos grandes telejornais, não houve pedido de esclarecimento, não houve uma iniciativa do Ministério Público. Uma administradora pública exigir que caboclos tenham que “virar” negros para atendê-los foi aceito com uma naturalidade assustadora, indicando o poder que a Desmestiçagem conquistou no Brasil após anos de decidida pregação a favor da fragmentação racial e étnica do país.</p> <p><br /> Na conferência de Igualdade Racial seguinte, em 2013, outra vez a SEJUS atuou contra os caboclos, agindo como se não houvesse uma legislação que garantia aos mestiços representação em proporção razoável e equilibrada a de outros grupos participantes, como os negros e índios.</p> <p><br /> A intolerância e o ódio ao caboclo manifestaram-se de tal forma que a presidente do Nação Mestiça chegou a ser agredida por defensores da política petista quando comentava sobre a exclusão de todas as propostas que faziam referência a mestiços e caboclos do texto final da conferência.</p> <p><br /> A eliminação do mestiço e caboclo inclui o apagamento de documentos oficiais, nublando a sua existência e a discriminação.</p> <p><br /> Não há dificuldade para comprovar isso. Basta ir a alguma conferência de Igualdade Racial do Governo Federal. Caso consiga entrar, poderá verificar a recepção dada a pardos que tentam inscrever-se como mestiços e não como negros. Se lhe for permitido, tente fazer alguma proposta voltada para mestiços e caboclos. Depois é só aguardar. Sugerimos não perder de vista a porta de saída.</p> <p><br /> <strong>Leão Alves</strong> é médico e ex-presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – Nação Mestiça.</p>
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