A crise no fornecimento de energia elétrica no Amazonas foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate foi proposto pelo deputado federal Fausto Jr. e reuniu parlamentares, representantes de órgãos de fiscalização, da Defensoria Pública e de entidades de defesa do consumidor para discutir os problemas enfrentados pela população amazonense, como apagões frequentes, oscilações no fornecimento, tarifas elevadas e a qualidade dos serviços prestados pela Âmbar Energia.

Durante a audiência, Fausto Jr. afirmou que o Amazonas enfrenta uma situação preocupante no setor elétrico e criticou a ausência de representantes da concessionária no encontro. Segundo o parlamentar, a empresa foi convidada para prestar esclarecimentos, mas optou por não comparecer, atitude que, na avaliação dele, demonstra falta de compromisso com os consumidores do estado.

"A Âmbar Energia precisa respeitar a população do Amazonas. É inadmissível que uma empresa responsável por um serviço essencial ignore uma audiência pública criada justamente para debater os problemas enfrentados diariamente pela população. A ausência da empresa demonstra falta de compromisso, transparência e disposição para dialogar com os consumidores amazonenses. A população merece respostas claras, respeito e soluções concretas", declarou o deputado.

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Fausto Jr. também criticou as justificativas apresentadas pela concessionária em um ofício encaminhado à comissão. O parlamentar questionou a informação de que os investimentos anunciados pela empresa não gerariam custos aos consumidores.

"Estou conhecendo, pela primeira vez, uma empresa que pretende investir bilhões sem buscar retorno financeiro. Segundo o documento enviado, todos os investimentos seriam absorvidos pela empresa e não repassados à tarifa. Essa explicação não convence e precisa ser esclarecida", afirmou.

O deputado estadual Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também participou da audiência e criticou a postura da concessionária diante das reclamações dos consumidores.

Segundo ele, a empresa deixou de participar da Operação Limpa Nome, iniciativa que promovia renegociação de débitos com clientes inadimplentes, prejudicando milhares de amazonenses que buscavam regularizar suas contas.

"As renegociações de dívidas foram suspensas porque a Âmbar Energia informou que não participaria mais da iniciativa. Infelizmente, isso demonstra falta de interesse em manter diálogo com a população e em buscar soluções para os consumidores", afirmou.

Foto: Divulgação

Outro participante do debate foi o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Ele destacou que os problemas no fornecimento de energia ultrapassam os prejuízos financeiros e afetam diretamente serviços essenciais.

Segundo o defensor, escolas enfrentam interrupções frequentes das atividades devido à falta de energia, enquanto hospitais convivem com riscos durante atendimentos e procedimentos cirúrgicos em razão das constantes quedas no abastecimento.

Rafael Barbosa defendeu que a concessionária apresente um cronograma detalhado dos investimentos e das melhorias previstas para o sistema elétrico do Amazonas. Também solicitou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informe quais indicadores de desempenho estão sendo monitorados e reforçou a necessidade de aplicação rigorosa do Código de Defesa do Consumidor diante das falhas recorrentes registradas no estado.

Ao final da audiência, Fausto Jr. anunciou que pretende apresentar um requerimento para convocar oficialmente representantes da Âmbar Energia a uma nova audiência pública. Diferentemente do convite realizado nesta ocasião, a convocação obrigaria a empresa a prestar esclarecimentos ao Parlamento.

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O deputado afirmou que continuará acompanhando a situação do setor elétrico no Amazonas e cobrando providências dos órgãos competentes para garantir maior transparência, investimentos na infraestrutura e um serviço de melhor qualidade à população do estado.