Em um discurso contundente na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (10), o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou duramente o desempenho das agências reguladoras no Brasil, apontando falhas em serviços básicos e destacando a necessidade de uma reforma estrutural no sistema de subsídios do país. Aziz defendeu a revisão periódica dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, argumentando que muitos deles se tornaram privilégios injustificados para setores específicos.

O senador classificou as agências reguladoras como “a pior coisa criada no país” e citou o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, como exemplo de falhas na regulação. “O aeroporto é o pior do Brasil em todos os sentidos. Sanitários fedendo, goteiras, uma vergonha total”, afirmou, responsabilizando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela falta de fiscalização rigorosa.

Aziz também dirigiu críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acusando-a de ineficiência no acompanhamento das distribuidoras, em especial a Amazonas Energia. Segundo ele, a empresa não realizou os investimentos prometidos após a privatização, comprometendo o fornecimento de energia em municípios isolados da Amazônia.

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O parlamentar se posicionou a favor de uma proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) que estabelece a revisão periódica de incentivos fiscais. Para Aziz, políticas de subsídio devem ser analisadas de cinco em cinco anos, ou no máximo a cada década, para evitar que benefícios temporários se transformem em privilégios permanentes.

“Temos que subsidiar o que realmente precisa, como a energia para comunidades isoladas da Amazônia, e não setores que já têm condições de caminhar sozinhos”, argumentou o senador. Ele ressaltou que os custos dos subsídios são pagos pela população, enquanto o retorno para as áreas mais necessitadas é insuficiente.

IMPACTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A proposta de Omar Aziz e Esperidião Amin de revisar os subsídios será incluída nos debates da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Com o fim do ano legislativo se aproximando, o tema promete gerar intensos debates, já que envolve interesses de diversos setores econômicos.

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Aziz concluiu sua fala com um apelo à responsabilidade política: “O Brasil precisa de um sistema que privilegie os cidadãos, não os interesses privados que se perpetuam à custa do povo.”

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