O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte são seres humanos e estão sujeitos a erros.
A declaração ocorreu durante a abertura da sessão que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin também destacou a importância de preservar a institucionalidade e o respeito às regras do tribunal.
Durante o discurso, Fachin afirmou que o STF deve analisar fatos e questões jurídicas, e não transformar a sessão em um confronto pessoal entre ministros. Segundo ele, divergências fazem parte do funcionamento de uma Corte colegiada, mas precisam ocorrer dentro dos limites institucionais e com respeito ao devido processo legal.
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A sessão começou pela manhã e trata de informações reunidas pela Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material está no centro da discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação formal contra o ministro.
Fachin também ressaltou o peso histórico do momento para o Supremo. O presidente da Corte afirmou que o país acompanha a atuação dos ministros e que a história também deverá registrar as decisões tomadas durante a sessão. Ele defendeu que o tribunal mantenha serenidade diante das divergências e siga os procedimentos previstos.
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A análise não representa uma condenação de Moraes. O que está em discussão é se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações. Moraes nega irregularidades e apresentou uma manifestação ao STF contestando as acusações e questionando a condução das investigações.