De origem ancestral, a profissão de doula – que cumpre o papel fundamental de oferecer suporte contínuo físico, emocional e informativo antes, durante e após o parto – foi oficialmente regulamentada no Brasil. A Lei nº 15.381/2026 foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de abril.

A nova legislação assegura que as gestantes tenham o direito de ser acompanhadas por uma doula em maternidades públicas e privadas, sem que isso anule o direito a um acompanhante familiar.

Outro marco importante do texto é impedir que instituições de saúde barrem a entrada dessas profissionais. Embora os hospitais não tenham a obrigação de contratá-las ou remunerá-las, eles também não podem cobrar taxas adicionais pela presença das doulas.

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A lei também estabelece critérios formativos: agora, para atuar na área, a profissional precisa ter ensino médio completo e um curso de qualificação de, no mínimo, 120 horas.

O QUE FAZ UMA DOULA?

Pela nova lei, as funções da doula ficam restritas a métodos não farmacológicos para o alívio da dor, como massagens, banhos e compressas mornas, ao auxílio com técnicas de respiração e ao apoio à amamentação.

Foto: Reprodução

No entanto, para as profissionais que atuam na área há tempos, a profissão é muito mais complexa e marcada por uma conexão profunda com a gestante. "Eu acho muito chato quando reduzem a função da doula a uma 'analgesia não farmacológica do parto'. A doula é muito mais que isso", defende Maíra Duarte, que atua na área há 16 anos. Para elucidar o tema, o VIVA buscou histórias de mulheres, maternidades e trocas reais nas salas de parto.

'A DOR DO PARTO NÃO É SOFRIMENTO'

A terapeuta Ayurveda Maíra Duarte, 48 anos, equiparava o parto a uma cena de filme de terror durante a juventude. "Não podia nem ver cena de novela e sempre pensei em ser mãe via adoção por conta disso." O contato inicial com a doulagem ocorreu em sua primeira gestação, há 20 anos, momento que ressignificou seu olhar sobre a gravidez.

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A dor que talvez você sinta é de algo que você está escolhendo para receber seu filho, o que é totalmente diferente de um sofrimento."
A experiência do parto natural a marcou tão profundamente que ela decidiu complementar a formação para acolher outras mulheres. "Pensei que poderia auxiliar essas mulheres grávidas a encontrar as ferramentas que me ajudaram a parir, assumindo a função de dar o suporte e a escuta que recebi", relata.