Um aviso em inglês afixado na porta de um bar localizado na Lapa, no Rio de Janeiro, provocou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou autoridades municipais. A mensagem indicava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos no local, o que motivou uma reação imediata no meio político.

Diante da denúncia, o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública solicitando a apuração do caso e a possível cassação do alvará de funcionamento do bar Partisan, situado na Rua Morais e Vale.

Segundo o parlamentar, a prática pode configurar discriminação por nacionalidade, violando princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a proibição de qualquer forma de exclusão. Ele também destacou que a restrição de acesso pode ser considerada abusiva com base no Código de Defesa do Consumidor.

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A denúncia chegou ao gabinete de Valle após circulação de imagens do aviso nas redes sociais. O caso já havia sido alvo de fiscalização do Procon Carioca, que aplicou multa ao estabelecimento por irregularidades relacionadas à conduta.

Além disso, o documento enviado à prefeitura menciona um episódio em que equipes da Vigilância Sanitária teriam sido impedidas de entrar no local durante uma inspeção, o que pode caracterizar obstrução à atividade fiscalizatória.

Para o vereador, a situação exige uma resposta firme das autoridades. Ele ressaltou que atitudes discriminatórias não devem ser toleradas em uma cidade marcada pela diversidade cultural e social.

Após a repercussão negativa, o bar se manifestou por meio das redes sociais, negando qualquer prática discriminatória. Em nota, afirmou que nunca houve política de restrição de acesso a qualquer grupo, religião ou nacionalidade, e que o estabelecimento não adota condutas de exclusão.

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Até o momento da publicação, nem a Secretaria Municipal de Ordem Pública nem os responsáveis pelo bar haviam se pronunciado oficialmente sobre o pedido de cassação. O caso segue em análise e pode resultar em sanções administrativas, dependendo das conclusões das investigações.