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*Por Antônio Zacarias - O orçamento do Amazonas para 2027 entrou na fase de emendas na Assembleia Legislativa. A proposta do governo Roberto Cidade, o “Cocô de Ouro”, prevê R$ 37,2 bilhões. São cerca de R$ 768 milhões a menos que o previsto para este ano. Agora os deputados podem propor mudanças no projeto.
Nesse contexto tem um aviso na mesa. O defensor público-geral, Rafael Barbosa, diz que, sem reforço no caixa, a Defensoria pode fechar unidades no interior, dispensar servidores comissionados e reduzir o atendimento em 2027. É a porta que muita gente procura quando precisa cobrar pensão alimentícia e não tem dinheiro para pagar advogado.
QUEM TEVE AUMENTO NA FATIA?
Em junho, quando aprovou as diretrizes para o orçamento de 2027, a Assembleia manteve a fatia da Defensoria em 1,6% da receita tributária líquida do Estado. O Tribunal de Justiça passou de 8,31% para 9%. O Ministério Público, de 3,6% para 3,85%.
A Defensoria pediu 2,04% para manter os serviços. O presidente da Assembleia, Adjuto Afonso, atribuiu à queda da arrecadação a impossibilidade de atender ao pedido.
Quero agora fazer uma pergunta para o governo e para a Assembleia: Que critério permitiu ampliar a fatia do Tribunal e do Ministério Público enquanto a da Defensoria ficou no mesmo lugar?
QUEM VAI MEXER NO PROJETO?
A deputada Alessandra Campêlo é a relatora da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. Com a fase de emendas aberta, dá para cobrar dos deputados uma resposta concreta. Quem vai propor reforço para a Defensoria? De qual despesa sairia o dinheiro?
A Defensoria também pode pôr as cartas na mesa. Se o reforço não vier, quais unidades correm mais risco? Quantos atendimentos podem ser afetados? Quem mora no interior precisa saber onde vai conseguir ajuda se a unidade da sua cidade fechar.
CONCLUSÃO DE BASTIDOR
O governo Roberto Cidade mandou a proposta. A Assembleia ainda está discutindo o texto. É agora que os dois precisam dizer como pretendem manter o atendimento jurídico gratuito no interior.
Quando a votação chegar, vale guardar o nome de quem apresentou emenda, de quem votou a favor e de quem barrou. Se uma unidade fechar, o morador vai querer saber quem tomou a decisão antes de ter de procurar atendimento em outra cidade.
*Antônio Zacarias é jornalista e fundador do PORTAL DO ZACARIAS, um dos portais de notícias mais acessados do Brasil e referência no jornalismo digital da Região Norte.
Com longa trajetória na imprensa da Amazônia, foi editor-geral de diversos jornais na Região Norte. No Amazonas, dirigiu os jornais Diário do Amazonas e O Povo do Amazonas, cujos proprietários eram o empresário Dissica Thomaz e o hoje senador Plínio Valério.
Também atuou como correspondente do jornal O Globo na Região Norte durante dois anos, a convite do jornalista Ascânio Seleme, então coordenador dos correspondentes no Brasil e atual editor-geral do jornal.
Antônio Zacarias é autor do livro “100 erros de português que todo mundo comete, inclusive você!”, obra dedicada à valorização do bom uso da língua portuguesa.