*Por Antônio Zacarias - Minha gente, o debate desta quinta-feira entre o Omar Aziz e a Maria Enxofre do Carmo ganhou um ingrediente explosivo.

Desta vez não estamos falando de pesquisa eleitoral, promessa de campanha, troca de farpas ou provocação com bicho de pelúcia. Estamos falando de dinheiro público.

Dinheiro que deveria servir à educação dos amazonenses e que, segundo uma sentença da Justiça, foi utilizado num esquema criminoso para pagar contas particulares de energia elétrica, incluindo faturas relacionadas à Fametro.

Isso mesmo que você leu: contas de energia elétrica da Fametro eram pagas com dinheiro da Seduc.

O Omar Aziz levou ao debate um caso judicial que atinge pessoas ligadas à instituição de ensino pertencente à sua adversária, Maria Enxofre, candidata ao Governo do Amazonas pelo PL.

A denúncia veio acompanhada de uma informação que aumenta consideravelmente sua gravidade: houve condenações criminais.

Uma delas envolve um funcionário da tesouraria da Fametro.

O episódio coloca sob questionamento os controles administrativos de uma instituição que a Maria Enxofre apresenta como exemplo de sua experiência empresarial. E é aí que a discussão fica politicamente pesada.

A BOMBA NO DEBATE

O Omar escolheu um assunto delicado para confrontar a Maria Enxofre.

A utilização irregular de recursos da Secretaria de Estado da Educação, a Seduc, no pagamento de despesas da Fametro.

Segundo as informações da ação penal nº 0210581-22.2011.8.04.0001, o esquema foi identificado em 2011.

O mecanismo era relativamente simples. O Governo do Amazonas pagava contas de energia elétrica de imóveis alugados para o funcionamento de escolas públicas.

Nesse meio, eram inseridas faturas particulares que não deveriam ser pagas pelo Estado.

Em português bem claro: contas que deveriam sair do bolso de empresas e particulares acabavam sendo pagas com dinheiro do contribuinte.

Dinheiro público, minha gente, não é caixa eletrônico de empresa privada. Muito menos quando se trata de recursos destinados à educação.

A CONTA ERA PARTICULAR

Entre os envolvidos no processo aparece Cristiano Lúcio Torres Lira, identificado como funcionário da tesouraria da Fametro.

Segundo o depoimento reproduzido na ação, ele recebeu uma proposta para conseguir descontos no pagamento de contas de energia elétrica da Fametro.

Entregou uma primeira fatura de aproximadamente R$ 70 mil. A conta voltou quitada.

Em contrapartida, cerca de R$ 35 mil teriam sido repassados ao intermediário.

Pense bem. Uma conta de R$ 70 mil era paga integralmente, mas quem providenciava a quitação recebia aproximadamente metade desse valor.

Quem arcava com a diferença? Segundo a acusação acolhida na condenação, o dinheiro público.

O funcionário afirmou que outras contas foram pagas pelo mesmo mecanismo.

A pergunta que surge é inevitável: como uma operação dessa natureza conseguiu passar pelos controles de pagamento do Estado?

E mais: quais mecanismos de fiscalização existiam dentro das empresas beneficiadas?

A Maria Enxofre tinha conhecimento da maneira como essas contas eram pagas?

O que vocês acham, caro leitor, caríssima leitora?

Querem saber minha opinião? Eu digo, sem receio de estar cometendo alguma injustiça, que a Maria Enxofre sabia de tudo. Claro que ela sabia. Afinal, a Fametro é dela. Concordam comigo?

A JUSTIÇA CONDENOU

O caso não ficou apenas na investigação. Segundo as informações da sentença apresentada, no dia 5 de outubro deste ano, a 2ª Vara Criminal de Manaus julgou parcialmente procedente a ação penal.

Cristiano Lúcio Torres Lira recebeu pena de quatro anos, seis meses e cinco dias de reclusão por peculato continuado.

Milton Braga Rola Neto, apontado como intermediário, foi condenado a cinco anos e cinco meses por peculato e corrupção passiva.

Outros três réus também receberam condenações. A Justiça autorizou os condenados a recorrer em liberdade.

Isso significa que estamos diante de uma sentença condenatória de primeira instância, não necessariamente de uma decisão definitiva.

É uma diferença importante, mas também não se pode fingir que uma sentença criminal seja apenas um boato de rede social.

Existe um processo identificado, uma decisão judicial e penas aplicadas.

A discussão, portanto, merece muito mais do que uma resposta superficial.

O GATO NA ÁGUA

As controvérsias envolvendo a Fametro não começaram nem terminaram nas contas de energia.

Em 2014, uma fiscalização da Manaus Ambiental identificou uma ligação clandestina de água numa unidade da instituição, na avenida Constantino Nery, em Manaus.

A irregularidade teria sido descoberta durante obras de reforma e ampliação.

Segundo os fiscais, ligações que constavam como cortadas ou suprimidas continuavam abastecendo a unidade por meio de uma conexão irregular.

A concessionária informou que uma ligação clandestina já havia sido interrompida no ano anterior e posteriormente restabelecida sem autorização.

O caso foi levado à polícia. O delegado responsável notificou representantes administrativos e técnicos da obra para prestar esclarecimentos.

A concessionária chegou a apontar um volume de água equivalente ao consumo de milhares de pessoas.

É uma acusação grave, muito grave, não é mesmo?

O episódio acrescenta mais uma pergunta ao histórico de gestão da instituição.

Como uma empresa de ensino superior, que deve formar profissionais e ensinar responsabilidade, acabou envolvida numa ocorrência dessa natureza?

O IPTU MILIONÁRIO

Em 2024, outra controvérsia veio a público.

Desta vez, envolvendo uma dívida de aproximadamente R$ 12 milhões em IPTU atribuída à Fametro.

Estamos falando de imposto municipal. Dinheiro que ajuda a financiar serviços públicos de Manaus.

A existência de uma cobrança tributária, por si só, não demonstra fraude ou crime. Também é necessário verificar eventuais contestações, parcelamentos e pagamentos.

Mas o valor divulgado chama a atenção. E chama ainda mais quando colocado ao lado das outras controvérsias: energia elétrica, água, IPTU.

A DÍVIDA GIGANTESCA

Como se não bastasse, a Maria Enxofre enfrenta agora questionamentos públicos sobre o endividamento do grupo Fametro.

O empresário da educação Waldery Areosa, reitor do Ciesa, divulgou informações sobre operações financeiras que, segundo ele, somam aproximadamente R$ 200 milhões.

Desse total, R$ 166,8 milhões estariam relacionados a certificados de recebíveis imobiliários, os chamados CRIs.

O restante corresponde a uma emissão de notas comerciais. Não é dinheiro de troco. É uma dívida de proporções enormes.

O ALERTA DOS CREDORES

Segundo os documentos descritos na denúncia, em 26 de maio deste ano a Oliveira Trust, representante de investidores, enviou uma notificação informando o descumprimento de uma obrigação financeira com vencimento no dia anterior.

O documento estabeleceu prazo para regularização, sob risco de vencimento antecipado da operação.

Em setembro, a instituição apresentou proposta para alterar o calendário de pagamentos.

A ideia seria pagar apenas os juros durante setembro, outubro e novembro, sem amortizar o principal da dívida.

As reuniões de credores realizadas em 21 de setembro, 7 de outubro e 16 de outubro terminaram sem conclusão das negociações, conforme as informações divulgadas.

Uma nova assembleia ficou marcada para 4 de novembro. Repare na data. Quatro de novembro. Dez dias depois do segundo turno da eleição para governador do Amazonas.

Isso não prova qualquer relação entre a negociação financeira e a campanha eleitoral, mas aumenta o interesse público pelo desfecho, não é mesmo?

Afinal, uma das candidatas ao governo aparece vinculada a operações financeiras de grande porte que ainda dependem de negociação com credores.

MENSALIDADES EM GARANTIA

Outro detalhe merece atenção. Segundo as informações divulgadas sobre os contratos, receitas de mensalidades e matrículas foram oferecidas como garantia das operações. Inclusive pagamentos de estudantes de Medicina.

Também aparecem recebíveis de cartões de crédito e imóveis vinculados ao grupo.

A Maria Enxofre figura como fiadora solidária, juntamente com familiares e empresas relacionadas à instituição, conforme a documentação descrita.

OMAR ACERTOU O ALVO

Politicamente, o Omar Aziz escolheu um tema que atinge um dos principais argumentos de sua adversária.

Não atacou apenas uma promessa de campanha. Questionou a imagem de competência administrativa que a Maria Enxofre procura apresentar ao eleitor.

O Omar fez isso trazendo ao debate um episódio que, segundo as informações disponíveis, resultou em condenações judiciais.

A estratégia tem potencial para produzir desgaste, principalmente porque o eleitor costuma compreender facilmente a gravidade de uma conta particular paga com dinheiro público.

Não é preciso conhecer direito penal nem entender de contabilidade. Basta imaginar a seguinte situação: você paga seus impostos, o Governo recolhe o dinheiro e parte desse dinheiro acaba sendo usada irregularmente para quitar despesas de uma empresa privada.

É uma situação que provoca indignação, não é verdade?

CONCLUSÃO DE BASTIDOR

Minha gente, a bomba lançada pelo Omar Aziz no debate desta quinta-feira não é uma simples provocação eleitoral.

É a exposição de um episódio judicial envolvendo o pagamento irregular de contas particulares de energia elétrica com recursos públicos.

Um funcionário da tesouraria da Fametro aparece entre os condenados.

A sentença informada é de 5 de outubro deste ano. E o caso remonta a 2011.

Ou seja: um processo antigo voltou ao centro da disputa eleitoral justamente quando os amazonenses estão prestes a escolher seu próximo governador.

O Omar Aziz encontrou um ponto vulnerável no discurso de sua adversária.

A Maria Enxofre apresenta sua trajetória empresarial como prova de competência.

O problema é que essa trajetória também contém episódios que exigem esclarecimentos.

A ligação clandestina de água identificada em 2014.

A cobrança milionária de IPTU divulgada em 2024.

As operações financeiras de aproximadamente R$ 200 milhões questionadas por credores. E agora a repercussão de uma sentença criminal envolvendo um funcionário da instituição.

São episódios de naturezas diferentes. E que o eleitor precisa ter conhecimento.

Afinal, quem pretende governar o Amazonas deve estar preparado para responder sobre sua própria experiência administrativa.

Resumindo:

O Omar Aziz colocou uma conta de luz no centro do debate eleitoral.

Só que não era uma conta qualquer. Era uma conta particular que, segundo a condenação judicial, entrou num esquema de pagamento com dinheiro público. E a pergunta que fica não é apenas quem autorizou o pagamento.

É como isso aconteceu, quem se beneficiou e quais providências foram tomadas.

A dois dias da eleição, o caso representa um sério problema político para a Maria Enxofre.

Afinal, o eleitor pode até não entender os detalhes de um processo criminal, mas entende muito bem uma coisa: dinheiro da educação é para pagar as despesas da educação pública. Não para quitar conta particular de empresa privada. Não para quitar contas da Fametro.

E quem pede voto prometendo administrar bem o dinheiro dos amazonenses, como faz a Maria Enxofre, precisa estar preparada para explicar, primeiro, como o dinheiro foi administrado nas instituições que apresenta como exemplo de sua competência.

*Antônio Zacarias é jornalista e fundador do PORTAL DO ZACARIAS, um dos portais de notícias mais acessados do Brasil e referência no jornalismo digital da Região Norte.

Com longa trajetória na imprensa da Amazônia, foi editor-geral de diversos jornais na Região Norte. No Amazonas, dirigiu os jornais Diário do Amazonas e O Povo do Amazonas, cujos proprietários eram o empresário Dissica Thomaz e o hoje senador Plínio Valério.

Também atuou como correspondente do jornal O Globo na Região Norte durante dois anos, a convite do jornalista Ascânio Seleme, então coordenador dos correspondentes no Brasil e atual editor-geral do jornal.

Antônio Zacarias é autor do livro “100 erros de português que todo mundo comete, inclusive você!”, obra dedicada à valorização do bom uso da língua portuguesa.