EDITORIAS
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*Por Antônio Zacarias - Minha gente, faltam nove dias para a eleição. E a campanha para o Governo do Amazonas ganhou um personagem que não aparece nas pesquisas, não participa dos debates e não pede voto: a Justiça Eleitoral.
Em menos de 24 horas, o TRE-AM suspendeu uma propaganda do Roberto Cidade gravada com a estrutura da Polícia Militar e mandou retirar um vídeo da Maria Enxofre do Carmo produzido num salão de beleza.
Tá pensando que parou por aí? Parou não.
O TRE também determinou que 20 rádios apresentem documentos para provar que exibiram as inserções do Omar Aziz.
Cada caso possui uma história diferente, mas os três revelam a mesma coisa: na reta final, o jurídico virou editor-chefe da campanha.
CIDADE USOU A PM
A propaganda do Roberto Cidade mostrava imóveis, equipamentos, viaturas e policiais militares fardados.
As imagens foram gravadas em locais públicos. Entre eles, o Centro de Formação de Condutores da Polícia Militar, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado e a Central de Comando e Controle, conhecida como Muralha Digital.
A ação contra o Cidade foi apresentada pela coligação do David Almeida.
O juiz Diogo Oliveira Nogueira Franco entendeu, em decisão provisória, que houve uso de bens públicos e de servidores militares em benefício da campanha do Roberto Cidade.
Resultado: mandou suspender imediatamente as inserções.
As emissoras foram avisadas para não repetir a propaganda. A multa por nova exibição foi fixada em R$ 10 mil por ocorrência.
SEGURANÇA VIROU CENÁRIO
Politicamente, a intenção da campanha do Roberto Cidade é fácil de entender. Afinal, segurança pública é uma de suas vitrines.
Viatura impressiona, né? Uniforme transmite autoridade. Central de monitoramento parece tecnologia. Policial em formação passa sensação de investimento.
Vocês concordam comigo?
O problema é que tudo isso pertence ao Estado, não ao candidato. A Polícia Militar não pode virar figurante de programa eleitoral. Muito menos servir de cenário para valorizar quem busca permanecer no governo.
A DEFESA AINDA VIRÁ
É bom ficar bem claro que a decisão do TRE não é julgamento definitivo.
O Roberto Cidade e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Klinger dos Santos Paiva, terão cinco dias para apresentar defesa.
Eles poderão argumentar que as imagens mostram realizações administrativas. Também poderão sustentar que o material possui caráter informativo.
O juiz, porém, enxergou outra coisa: uso da estrutura pública na campanha do Cidade.
DAVID ACHOU OUTRO FLANCO
O David Almeida descobriu onde incomodar o Roberto Cidade.
Primeiro, levou à Justiça o suposto uso eleitoral do Governo Presente. Agora atacou a propaganda gravada com a estrutura da PM.
A estratégia está clara: o David quer transformar a máquina estadual, principal força do Cidade, em seu maior problema eleitoral.
MARIA ENXOFRE FOI AO SALÃO
Maria Enxofre do Carmo também recebeu do TRE uma ordem para retirar um vídeo.
O vídeo foi gravado no salão Mana Linda, pertencente à candidata a deputada estadual Adriane Magalhães, do PL.
Segundo a ação apresentada pela coligação do pRoberto Cidade, houve propaganda eleitoral no estabelecimento com a participação de trabalhadores durante o expediente.
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo considerou que fotografias, relatório e vídeo davam plausibilidade à acusação.
Sem delongas, ela determinou a retirada de quatro publicações em até 24 horas.
Também proibiu novos atos de campanha com funcionários durante o trabalho.
SALÃO NÃO É COMITÊ
Creio que a Maria Enxofre, que se acha a última bolacha do último pacote, acreditava que, transformar um local de trabalho num comitê e envolver funcionários numa atividade eleitoral, passaria batido.
Com certeza não falaram pra ela que a nova redação da resolução do TSE proíbe expressamente propaganda ou assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado.
A razão é simples: existe uma relação de poder entre patrão e empregado. Mesmo quando ninguém ameaça diretamente, o trabalhador pode sentir que precisa participar.
Pode temer desagradar o chefe. Pode achar que recusar a gravação colocará seu emprego em risco.
Tô certo ou tô errado?
FOI COAÇÃO?
Ainda não existe decisão final dizendo que os funcionários foram obrigados a apoiar Maria Enxofre.
A medida foi preventiva. A Justiça enxergou elementos suficientes para mandar retirar o conteúdo enquanto analisa o processo.
Essa diferença precisa ser respeitada. Não se pode afirmar, neste momento, que houve coação comprovada.
No entanto, a campanha da Maria Enxofre terá de explicar por que trabalhadores apareceram num ato eleitoral dentro do estabelecimento e durante o expediente.
Em época de eleição, salão pode cuidar de cabelo. O que não pode é pentear voto de funcionário.
CIDADE DEVOLVEU O ATAQUE
Observem o jogo. O David processou o Cidade pelo uso da estrutura da PM.
O Cidade processou a Maria Enxofre pelo vídeo no salão.
Cada campanha possui advogados procurando o erro da outra.
O vídeo é publicado de manhã, o adversário baixa à tarde. O advogado assiste à noite e o processo chega ao TRE no dia seguinte.
É campanha no modo fiscalização permanente. Todo mundo grava. Todo mundo vigia. Todo mundo processa.
OMAR QUER PROVA
No caso do Omar Aziz, a situação é diferente.
Sua coligação alegou haver divergências sobre a transmissão de inserções de sua propaganda em 20 emissoras de rádio.
A Justiça mandou as rádios apresentarem, em 24 horas, registros técnicos, espelhos de programação, horários e comprovantes de veiculação.
O período analisado vai de 29 de agosto a 21 de setembro.
A decisão procura descobrir se a propaganda prevista no plano de mídia foi efetivamente transmitida.
A própria juíza fez uma ressalva importante: ainda não está provado que as inserções deixaram de ser exibidas.
RÁDIO TEM RELÓGIO
As emissoras possuem obrigação de transmitir a propaganda conforme o plano eleitoral.
Isso não é favor. É regra.
O TSE informa que rádios e televisões são obrigadas a reproduzir as inserções? nos horários e condições previamente definidos.
Por isso existem mapas, registros e comprovantes. Se as rádios exibiram corretamente, apresentarão os documentos e o assunto poderá terminar.
Se não exibiram, o Omar poderá cobrar compensação e responsabilização.
Agora é papel contra papel, mapa contra log, horário previsto contra horário efetivamente transmitido.
OMAR NÃO QUER PERDER UM SEGUNDO
O Omar lidera numericamente diferentes pesquisas, embora apareça tecnicamente empatado com o Cidade nas pesquisas mais recentes.
Numa disputa apertada, ninguém aceita perder espaço. Muito menos no rádio.
No interior, onde o rádio continua possuindo enorme alcance, uma inserção pode chegar a comunidades onde televisão, portal e rede social não chegam com a mesma força.
Portanto, não se trata apenas de trinta segundos. É presença política. É repetição do nome. É proposta chegando ao eleitor. É voto sendo disputado.
CADA UM TEM SEU PROBLEMA
O Cidade precisa explicar a presença da Polícia Militar em sua propaganda.
A Maria Enxofre precisa explicar o ato político dentro do salão.
As rádios precisam provar que exibiram as inserções do Omar.
O David tenta colher os dividendos por ter acionado o Cidade.
O Omar tenta recuperar qualquer espaço que eventualmente tenha perdido.
E Maria Enxofre enfrenta outro corte justamente quando precisa aumentar sua visibilidade para sair do segundo grupo das pesquisas.
Todos estão correndo. O TRE está segurando a tesoura.
A CAMPANHA ENCOLHEU
Faltam apenas nove dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Agora qualquer erro custa mais caro.
Não existe tempo para recuperar uma semana inteira, não existe espaço para deixar propaganda suspensa por vários dias, não existe minuto sobrando no rádio ou na televisão.
Quem perde uma inserção hoje pode não ter outra oportunidade de falar com aquele eleitor.
Por isso os advogados passaram a sentar ao lado dos marqueteiros.
Um cria, o outro pergunta: “Isso vai parar no TRE?”.
CONCLUSÃO DE BASTIDOR
Minha gente, a eleição amazonense entrou na fase em que cada câmera pode virar testemunha.
O Roberto Cidade mostrou policiais, viaturas e instalações públicas.
A Justiça mandou tirar a propaganda do ar.
A Maria Enxofre gravou num salão pertencente a uma candidata do PL, com participação de trabalhadores.
A Justiça mandou retirar as publicações e proibiu novos atos durante o expediente.
O Omar alegou que suas inserções podem não ter sido transmitidas.
A Justiça mandou 20 rádios abrirem os registros.
O David apareceu como autor da ação contra o Cidade.
O Cidade surgiu como autor da representação contra a Maria Enxofre.
O Omar acionou as emissoras.
É um processo contra o outro. Uma liminar atrás da outra.
Um advogado assistindo à propaganda do adversário com o controle remoto numa mão e a petição na outra.
A campanha ainda acontece na rua, mas está sendo editada dentro do TRE.
O Cidade tentou transformar a segurança em vitrine.
A Maria Enxofre levou a campanha para o salão.
O Omar quer saber se sua voz chegou ao rádio.
E o David tenta usar cada erro dos adversários para voltar ao centro da disputa.
A dez nove dias da votação, o candidato não precisa apenas convencer o eleitor. Precisa convencer o juiz de que sua propaganda pode continuar no ar.
Nesta reta final, minha gente, quem errar na gravação poderá nem chegar à exibição.
*Antônio Zacarias é jornalista e fundador do PORTAL DO ZACARIAS, um dos portais de notícias mais acessados do Brasil e referência no jornalismo digital da Região Norte.
Com longa trajetória na imprensa da Amazônia, foi editor-geral de diversos jornais na Região Norte. No Amazonas, dirigiu os jornais Diário do Amazonas e O Povo do Amazonas, cujos proprietários eram o empresário Dissica Thomaz e o hoje senador Plínio Valério.
Também atuou como correspondente do jornal O Globo na Região Norte durante dois anos, a convite do jornalista Ascânio Seleme, então coordenador dos correspondentes no Brasil e atual editor-geral do jornal.
Antônio Zacarias é autor do livro “100 erros de português que todo mundo comete, inclusive você!”, obra dedicada à valorização do bom uso da língua portuguesa.
