*Por Antônio Zacarias - Minha gente, no Amazonas existe eleitor que não precisa apenas sair de casa para votar. Precisa enfrentar rio, banco de areia, viagem de centenas de quilômetros, falta de combustível, restrição de navegação à noite e, agora, uma decisão judicial.

É isso mesmo que você leu. Não me enganei, não.

A Justiça Eleitoral negou o pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari para garantir transporte fluvial gratuito, no segundo turno, aos moradores de dezenas de aldeias da região.

A justificativa foi a falta de tempo para cumprir todas as exigências legais, além da ausência de planejamento, orçamento e condições operacionais.

Em português bem direto: a urna estará disponível. O problema é saber se o eleitor conseguirá chegar até ela.

O PEDIDO FOI NEGADO

A solicitação foi apresentada pela Univaja no dia 9 de outubro. A entidade pediu barcos para levar indígenas de aldeias da Terra Indígena Vale do Javari aos locais de votação no segundo turno.

A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, negou o pedido. Segundo a decisão, não haveria tempo suficiente para organizar rotas, publicar percursos, permitir fiscalização e cumprir os procedimentos necessários.

A magistrada também apontou a falta de dotação orçamentária específica.

O pedido envolve sete polos-base, diferentes calhas de rios e dezenas de aldeias.

Não estamos falando de chamar três voadeiras na sexta-feira e mandar buscar o povo no domingo.

É uma operação grande, cara, demorada e arriscada.

Há, nesse cenário, uma pergunta que não quer calar: Se a eleição estava marcada há meses, por que a discussão sobre o barco chegou à última hora?

A DISTÂNCIA É BRUTA

A Prefeitura de Atalaia do Norte informou que não teria condições técnicas de executar o transporte.

As viagens poderiam variar de 321 a 895 quilômetros.

Existem bancos de areia, há limitações para navegar durante a noite, é preciso embarcação adequada, piloto experiente, combustível, alimentação, comunicação. Tudo isso é verdade.

O Vale do Javari não cabe numa planilha feita em Manaus.

Quem olha para o mapa pode enxergar uma linha azul. Quem vive lá sabe que o rio muda, a viagem demora e qualquer falha pode colocar vidas em risco.

Portanto, a preocupação com planejamento não é frescura burocrática. É necessária.

O problema é quando a falta de planejamento termina impedindo justamente o direito que deveria ser planejado.

O DIREITO ESTÁ NA REGRA

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral é clara ao assegurar transporte para moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, mesmo quando o deslocamento ultrapassa os limites do município.

A norma determina ainda que os tribunais regionais coordenem essas medidas por meio de comitê específico e consulta às populações envolvidas.

Também coloca veículos e embarcações públicas à disposição da Justiça Eleitoral, ressalvadas as unidades indispensáveis a outros serviços que não podem parar.

Ou seja: o transporte não é passeio, é instrumento para garantir o voto. A lei não pode obrigar candidato a fornecer barco.

Aliás, candidato e partido são proibidos de transportar eleitor no dia da votação. Se o poder público também não oferece solução, o morador isolado fica preso entre duas regras: o político não pode levar e o Estado diz que não conseguiu buscar.

Quem paga essa conta é o eleitor.

FALTOU PLANEJAMENTO

A decisão menciona que uma Comissão Especial de Transporte deveria ter sido instalada até 4 de setembro.

O pedido da Univaja chegou em 9 de outubro. A diferença é grande.

Mas esse calendário abre outra pergunta.

A necessidade de transporte indígena no Vale do Javari apareceu somente em outubro?

Claro que não. As aldeias não foram inauguradas depois do primeiro turno. Os rios não surgiram ontem. As distâncias não aumentaram durante a campanha. E ninguém descobriu agora que milhares de amazonenses dependem de embarcação para exercer direitos básicos.

Se a comissão era necessária, por que não foi criada? Se faltava informação, por que as comunidades não foram consultadas antes? Se não havia orçamento, quem deveria ter previsto? Se a Prefeitura já conhecia as dificuldades, por que uma solução conjunta não começou a ser construída meses atrás?

A burocracia pode explicar a negativa, mas não explica toda a falta de prevenção.

A ABSTENÇÃO JÁ FOI ALTA

No primeiro turno, Atalaia do Norte registrou abstenção de 26,75%.

A média do Amazonas ficou em 20,1%. A diferença é de mais de seis pontos percentuais.

Em Lábrea, houve 6.888 ausências, equivalentes a 23,47% do eleitorado apto.

São Gabriel da Cachoeira, município com grande população indígena, também apresentou índice de abstenção em torno de 25,7%.

Lideranças afirmaram que o transporte oferecido no primeiro turno foi insuficiente. Houve ainda relatos de barreiras linguísticas e dificuldades envolvendo eleitores acompanhados de crianças.

Não significa que toda ausência tenha sido causada pela falta de barco.

Existem eleitores doentes, pessoas que viajaram, títulos irregulares, desinteresse, problemas familiares.

Quando, porém, municípios indígenas aparecem repetidamente acima da média, o poder público precisa investigar o motivo.

Não basta contar quem faltou. É preciso descobrir quem tentou ir e não conseguiu.

NÃO É VOTO DE NINGUÉM

Nenhum candidato pode tratar os indígenas do Vale do Javari como propriedade eleitoral.

Não existe “voto de Omar”. Não existe “voto de Maria”. Existe voto do eleitor. E ele pode escolher qualquer um. Pode votar em branco. Pode anular. Pode até decidir não comparecer. O que não pode é deixar de votar porque o barco não apareceu.

É errado tentar calcular primeiro quem seria beneficiado e somente depois decidir se vale a pena garantir o transporte.

Direito não depende de pesquisa. Se aquela região vota mais em Lula, isso não retira seu direito. Se votasse mais em Flávio, também não retiraria.

Barco eleitoral não pode navegar conforme a conveniência do candidato.

OMAR PRECISA SE POSICIONAR

O Omar Aziz tem apoio do presidente Lula e mantém forte ligação com o interior.

Sua campanha costuma apresentar essa articulação federal como uma vantagem.

Então chegou a hora de mostrar articulação.

Ele pode cobrar do TSE, conversar com o TRE, mobilizar o Ministério dos Povos Indígenas, procurar o Governo do Amazonas, buscar apoio da Marinha, da Funai e de órgãos que conhecem a região.

Não para interferir na Justiça. Muito menos para colocar barco de campanha no rio. Mas para ajudar as instituições a encontrarem uma saída legal e segura.

Quem diz conhecer o Amazonas profundo precisa aparecer quando a profundidade do Amazonas vira obstáculo ao voto.

O GOVERNO NÃO PODE SUMIR

O transporte eleitoral não é problema exclusivo da Justiça.

O Governo do Amazonas possui estrutura, barcos, órgãos de segurança, Defesa Civil, experiência logística e presença nos municípios.

A Prefeitura conhece os rios locais. A Funai conhece as comunidades. As organizações indígenas conhecem os percursos. A União possui órgãos e forças capazes de prestar apoio.

Se cada instituição olhar apenas para a própria limitação, ninguém encontrará solução.

A Justiça diz que não tem orçamento. A Prefeitura diz que não tem condição técnica. O Estado pode dizer que não recebeu pedido. A União pode alegar que a eleição é organizada pela Justiça Eleitoral.

E o indígena? Fica na aldeia.

Todo mundo apresenta uma justificativa perfeita. E o direito desaparece no meio das justificativas.

NÃO DÁ PARA IMPROVISAR

É preciso reconhecer o outro lado. Organizar dezenas de embarcações em poucos dias pode gerar risco.

Um transporte feito sem controle também abre espaço para crime eleitoral.

Candidato poderia tentar dominar rota. Liderança partidária poderia pressionar eleitor. Combustível poderia ser desviado. Barcos inadequados poderiam colocar passageiros em perigo.

Por isso existem regras, fiscalização e planejamento. A escolha, no entanto, não deveria ser entre improvisar perigosamente e não fazer nada.

Ainda pode haver alternativas. Atendimento parcial nas rotas viáveis. Uso de embarcações públicas já disponíveis. Priorização das comunidades mais próximas. Fiscalização pelo Ministério Público. Consulta imediata às organizações indígenas. Divulgação transparente de itinerários. Apoio de órgãos federais e estaduais.

A pergunta correta não é apenas: Por que o pedido foi negado?

É também: O que ainda pode ser feito antes de domingo?

CONCLUSÃO DE BASTIDOR

Minha gente, o caso do Vale do Javari não pode ser reduzido a uma briga entre indígena e juiz.

A decisão apresentou razões concretas: falta de prazo, falta de comissão, de orçamento. Distâncias enormes. Bancos de areia. Restrição de navegação. Risco operacional.

Tudo isso precisa ser levado a sério.

Mas existe outro fato igualmente sério: a legislação assegura transporte para que populações indígenas exerçam o direito de voto.

Atalaia do Norte já teve abstenção de 26,75% no primeiro turno, acima da média amazonense.

A eleição entre o Omar Aziz e a Maria Enxofre está mais apertada no levantamento divulgado nesta terça-feira. E o segundo turno acontece no domingo, 25 de outubro.

O Omar e a Maria Enxofre precisam cobrar uma solução sem tentar capturar politicamente as comunidades.

O Governo do Amazonas, a Prefeitura, a União, o TRE, a Funai e as organizações indígenas precisam conversar imediatamente.

Se tecnicamente for impossível atender todas as aldeias, que expliquem publicamente por quê.

Que apresentem custos, rotas, riscos, barcos disponíveis, comunidades atendidas e alternativas possíveis.

Resumindo:

No Vale do Javari, a eleição poderá ser decidida não apenas por quem deseja votar no Omar ou na Maria Enxofre, mas por quem encontrará um barco para chegar à urna.

A burocracia existe para proteger a eleição. Porém, quando chega tarde demais, corre o risco de proteger o procedimento e abandonar o eleitor.

No domingo, a urna estará pronta. A pergunta que ficará boiando nos rios do Javari é outra: o Estado estará pronto para levar o cidadão até ela

*Antônio Zacarias é jornalista e fundador do PORTAL DO ZACARIAS, um dos portais de notícias mais acessados do Brasil e referência no jornalismo digital da Região Norte.

Com longa trajetória na imprensa da Amazônia, foi editor-geral de diversos jornais na Região Norte. No Amazonas, dirigiu os jornais Diário do Amazonas e O Povo do Amazonas, cujos proprietários eram o empresário Dissica Thomaz e o hoje senador Plínio Valério.

Também atuou como correspondente do jornal O Globo na Região Norte durante dois anos, a convite do jornalista Ascânio Seleme, então coordenador dos correspondentes no Brasil e atual editor-geral do jornal.

Antônio Zacarias é autor do livro “100 erros de português que todo mundo comete, inclusive você!”, obra dedicada à valorização do bom uso da língua portuguesa.