A sanção sem vetos de Lula a um projeto de lei aprovado pelo Congresso reacendeu um debate intenso dentro das comunidades médica e científica, e que promete novos e intensos capítulos. O texto, conhecido agora como Lei 14.648/23, libera a prática da ozonioterapia por profissionais de saúde do país como tratamento complementar.

A ozonioterapia é uma técnica antiga que envolve o uso terapêutico do gás ozônio, e que há tempos é propagandeada como uma espécie de prática revolucionária no tratamento de diversas doenças, desde dores crônicas até diabetes e alguns tipos de câncer. Como revelou uma reportagem do GLOBO de 2021, algumas clínicas afirmavam que a terapia oferecia mais de 200 benefícios, a custos que poderiam chegar a algumas dezenas de milhares de reais.

Contudo, como afirmam cientistas, especialistas e entidades médicas, até hoje não há estudos suficientes para comprovar tais benefícios. Como revelou o GLOBO em julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também chegou a recomendar que Lula vetasse o projeto na íntegra.

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Em 2018, pouco depois do Ministério da Saúde incluir a ozonioterapia na lista de técnicas contempladas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu que sua aplicação estava restrita "ao ambiente de estudos científicos". Durante a pandemia, a ozonioterapia voltou a circular com força em alguns meios, apontada como uma terapia eficaz contra infecções pela Covid-19, novamente, sem qualquer tipo de comprovação científica.

Depois da sanção, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reiterou que os equipamentos usados na terapia só são aprovados para fins odontológicos e estéticos, e que qualquer uso fora dessas circunstâncias constitui uma infração sanitária.

O Ao Ponto de hoje analisa como a decisão de liberar a ozonioterapia no Brasil,, mesmo em um escopo reduzido, levou a uma enxurrada de críticas ao governo, e como até defensores da terapia reconhecem que ela não tem eficácia comprovada para a maioria dos tratamentos que são oferecidos muitas vezes de forma indiscriminada pelo Brasil. Nosso convidado, o repórter da editoria de Saúde Bernardo Yoneshigue conta os detalhes por trás da decisão, e se há algum tipo de mudança prevista no SUS relacionada à prática.

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Fonte: O Globo