Orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar saltou de R? 4 bilhões para quase R? 5,5 bilhões. Desse total, R? 546 milhões são para a Região Norte

O Amazonas é o segundo representante da Região Norte com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2023. Mais de R? 131,8 milhões serão repassados ao estado para a merenda escolar, resultado de reajuste de 32% em relação aos valores pagos no ano passado.

Dos sete estados do Norte, o Amazonas fica atrás apenas do Pará, que terá R? 243,9 milhões pagos pelo PNAE.O orçamento geral do PNAE saltou de R? 4 bilhões para quase R? 5,5 bilhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições servidas nas escolas a cerca de 40 milhões de estudantes. No total, os sete estados do Norte receberão R? 546,6 milhões, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado.

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O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Mas há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022.

Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

OUTRAS REGIÕES

Fonte: Reprodução

Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R? 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R? 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.

A Região Nordeste é a segunda com mais repasses e receberá R? 1,68 bilhão, após reajuste médio de 36,4%. A Bahia lidera a lista dos estados nordestinos, com R? 383 milhões assegurados

Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R? 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R? 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.

A Região Norte, com seus R? 546,6 milhões, é a quarta do país com mais recursos. Por fim, o Centro-Oeste teve um reajuste médio de 39,9% e receberá R? 402,9 milhões. Goiás, com R? 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.

Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.

Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R? 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados R? 256,7 milhões. No total, são R? 604 milhões em dois meses e meio, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o FNDE no ano inteiro de 2022: R? 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.

Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R? 3.845,63 para R? 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo.

REAJUSTES DE BOLSAS 

As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R? 1.500 para R? 2.100. No doutorado, o valor passa de R? 2.200 para R? 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R? 4.100 para R? 5.200.

Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores.

Atualmente, os repasses variam de R? 400 a R? 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R? 100 para R? 300.

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Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R? 400 a R? 900.