A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

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De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.

A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

Beta-hCG;

Dengue Antígeno NS1;

Hemoglobina Glicada A1c;

Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike;

Colesterol Total;

Avaliação de Controle de Asma;

Dengue Anticorpos IgG IgM;

Glicemia;

Glicemia e Pressão Arterial;

Glicemia e Perfil Lipídico;

Hormônio Luteinizante (LH);

Toxoplasmose;

Teste de Intolerância Alimentar;

Exames do coração check-up completo;

VSR - Vírus Sincicial Respiratório;

VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório;

Zika Vírus Anticorpos;

Teste Rápido PSA;

Teste Rápido Adenovírus;

Teste Rápido HIV;

Teste Rápido Covid-19 Anticorpos;

Teste Rápido Covid-19 Antígeno;

Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos;

Teste Rápido Covid-19 Molecular;

Teste Rápido Ácido Úrico;

Teste Rápido Chikungunya;

Teste Rápido Lactato;

Teste Rápido Malária;

Teste Rápido Sífilis;

Teste Rápido Troponina Cardíaca;

Teste Rápido Ferritina;

Teste Rápido Mioglobina;

Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular;

Teste Rápido Streptococcus Grupo A;

Teste Rápido Hepatite C;

Teste Rápido Vitamina D;

Avaliação de Controle da Asma;

Teste Rápido Proteína C Reativa;

Teste Rápido Rubéola;

Teste Rápido Dímero-D;

Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos;

Teste Rápido Febre Amarela;

Teste Rápido Helicobacter Pylori;

Teste Rápido Influenza Molecular;

Teste Rápido de Alergia Alimentar;

Teste Rápido Tipo Sanguíneo;

Medição de Pressão arterial.

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove "segurança jurídica" para a ampliação desses serviços.

Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;

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É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;
Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.
 

Fonte: G1