Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.

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Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos.

O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.

As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

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As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas. 

Fonte: Agência Brasil