Depois da agressão sofrida pelo atacante Pedro, do Flamengo, ventilou-se a possibilidade de o jogador pedir na Justiça a rescisão indireta do seu contrato com o clube. O entendimento de alguns juristas é de que o preparador físico Pablo Fernández, que deu tapas e um soco no atleta, representava o clube e isso seria motivo suficiente para justificar o fim do vínculo trabalhista. Com isso, Pedro ficaria livre para fechar com outro clube sem a necessidade do pagamento de multa, que especula-se, gira em torno de 100 milhões de euros.

Esse entendimento, entretanto, não é unanimidade. Há quem defenda que o Flamengo tomou as medidas cabíveis, como o advogado Francisco Caputo, especialista em direito trabalhista e sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados. Segundo ele, o fato de o agressor ser um empregado como Pedro, desqualificaria o possível pedido do atleta.

— O pedido se justificaria se a agressão tivesse sido praticada por um preposto, ou seja, alguém que tenha cargo que represente o clube, como um diretor, vice-presidente, CEO ou presidente, o que não é o caso do preparador físico. Caso algum preposto tivesse praticado a agressão, aí sim teria a justa causa e a falta grave que justificaria a rescisão. Porém, o que houve foi um desentendimento entre empregados que culminou em uma agressão injusta e covarde e o clube demitiu o agressor — contou Francisco Caputo.

Veja também

Pedro retorna aos treinos no Flamengo após agressão de preparador

Lauren James dá show, e Inglaterra goleia a China e avança na Copa do Mundo

Caso Pedro decida rescindir o seu contrato, ele será rompido assim que ele ajuizar o processo. De acordo com Gabriel Caputo Bastos, também advogado da Caputo, Bastos e Serra Advogados e especializado em direito desportivo, ninguém é obrigado a prestar serviço para quem não quer. Ele conta que a apuração do processo será voltada a decidir os termos financeiros, se o clube terá direito a multa ou não; ou se terá que indenizar o atleta.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

— Não se pode obrigar alguém a prestar serviço a quem não quer. Libera-se o empregador, mas sem esquecer que a discussão da repercussão financeira dessa saída ainda vai demorar algum tempo no judiciário. Caso o jogador não tenha êxito, o novo clube dele, inclusive, pode ser penalizado a pagar a multa ao Flamengo — contou Gabriel. 

Fonte: O Globo