Com aulas sobre as especificidades da biotecnologia no sistema de patentes, foi realizado na última terça-feira (21), na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o primeiro dia do curso “Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica”. A capacitação, que foi até quinta-feira (23), é uma iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em parceria com a Suframa e o Ifam.

Na abertura do evento, o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, destacou a importância de iniciativas como o curso, tendo em vista os desafios para o futuro do modelo Zona Franca de Manaus até 2073. “Para os próximos 50 anos, temos o desafio de sermos industriais, mas também sermos verdes e sustentáveis conseguindo, ainda, utilizar produtos de valor agregado, originados da nossa biodiversidade.

Também temos o desafio de conseguir transformar o conhecimento produzido na academia em produtos que cheguem às prateleiras. Em nosso acordo de cooperação, entre a Suframa, INPI e Ifam, buscamos iniciativas para transformar patentes não apenas em propriedade intelectual, mas que se tornem modelos de negócios com produtos que escalonem para o mundo e cheguem ao mercado global”, enfatizou Pereira.

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Na aula inaugural, na manhã desta terça-feira, foi realizada apresentação sobre a biotecnologia no sistema de patentes e o histórico da propriedade intelectual referente à biotecnologia. Na aula da tarde, foram discutidas temáticas como o cenário geral do patenteamento da biotecnologia; questões éticas e patentes socialmente inadequadas; o patenteamento de seres vivos no Brasil e em outros países; principais tratados internacionais; e diretrizes de exame em biotecnologia no INPI.

O curso é ministrado pelo chefe da divisão de pós-graduação e pesquisa da Academia e Especialista Senior em Propriedade Industrial em Biotecnologia do INPI, o físico Celso Luiz Salgueiro Lage, e pelo Líder do Grupo de Pesquisa de Propriedade Intelectual em Biotecnologia e Saúde no INPI (PIBIOS), o biólogo Alexandre Guimarães Vasconcellos.

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O curso “Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica” foi idealizado para colocar em discussão como a biotecnologia moderna se inseriu no sistema de patentes e como a legislação trata a proteção das criações neste campo tecnológico. Além disso, busca apresentar como as patentes na área podem ser utilizadas como fonte de informação tecnológica para pesquisas e auxiliar nas tomadas de decisão no caminho que vai da bancada ao mercado.