A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre hoje a consulta pública (CP) sobre a liberação, ou não, de cigarros eletrônicos no Brasil. A CP permanecerá aberta até o dia 9 de fevereiro, respeitando o prazo de 60 dias.

Qualquer pessoa interessada no tema pode submeter sua contribuição ou comentário acerca do assunto por meio do formulário online – disponível no site da Anvisa (clique aqui). Após o fim do período, em fevereiro, a agência avaliará as sugestões recebidas e divulgará em até 30 dias úteis um relatório sobre o processo.

A abertura da CP foi aprovada por unanimidade no último dia 1º pela Diretoria Colegiada do órgão. Desde 2009, todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), categoria que engloba os cigarros eletrônicos, os vapes, os pods e outros aparelhos semelhantes, têm a venda e a distribuição proibidas no Brasil.

Veja também 

BOA NOTÍCIA: BRASIL ESTÁ SEM CASOS DE SARAMPO HÁ UM ANO; VEJA O QUE ISSO SIGNIFICA PARA A SAÚDE DO PAÍS

Dia D: Carreata e mobilização alertam para a prevenção contra a Dengue no Amazonas

O tema, porém, foi incluído na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência e tem sido revisitado desde 2019. No ano passado, após um período de recebimento de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Anvisa emitiu um relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o assunto.

O documento, que ainda não é final, defendeu a manutenção do veto aos cigarros eletrônicos, ou seja, que a comercialização dos produtos continue proibida no país. Agora, como parte da discussão sobre a medida de 2009, a Anvisa decidiu abrir a consulta pública para receber contribuições da sociedade civil.

A decisão de realizar a consulta foi tomada em meio ao intenso debate que tem marcado o tema dos cigarros eletrônicos no Brasil. De um lado, entidades médicas como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) defendem a manutenção do veto, citando o risco da criação de uma nova geração de dependentes em nicotina por meio dos dispositivos.

Do outro lado, críticos citam a já existente circulação dos aparelhos, fruto do contrabando, como um sinal da ineficiência da proibição. Alegam que a liberação, com a devida regulamentação, ao menos criaria uma régua sanitária para a composição dos vapes.

No meio de outubro, o debate ganhou um novo capítulo depois que a senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS) apresentou um projeto de lei para obrigar a Anvisa a regulamentar e liberar os dispositivos no país, o que foi classificado pela AMB como um “desserviço aos cidadãos".

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Segundo um levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), do ano passado, 2,2 milhões de adultos no Brasil utilizam os vapes. Em 2018, eram menos de 500 mil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico.

Fonte: O Globo