Alvo de críticas de políticos do Amazonas por causa dos entraves para o licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia BR-319, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira (4) em Manaus.

Ela integrou a comitiva do governo federal chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) que visitou a capital e o entorno para avaliar os efeitos da vazante extrema dos rios da região e anunciar medidas de enfrentamento dos problemas provocados pela seca.

Questionada sobre a BR-319 durante entrevista coletiva no início da tarde, a ministra destacou que o processo para a recuperação do pavimento da rodovia e transformação dela em uma “estrada parque” já estão no radar do governo federal.

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Antes, o vice-presidente Alckmin disse que conversou ontem (3) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que o informou que o projeto está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que foi criado um grupo de trabalho para dar um parecer definitivo sobre a questão.

No final do governo Bolsonaro (2019-2022) foi dada uma licença prévia para a realização das obras na estrada.

Marina Silva disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), responsável pelo licenciamento e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, não facilita nem dificulta as obras.

“Ele responde a aspectos técnicos. Se essas respostas técnicas estão dadas, de forma a preservar o meio ambiente, o Ibama vai analisar se concede ou não a licença, à luz dos estudos de impacto ambiental do EIA-RIMA”, destacou a ministra.

“Em relação à BR, ninguém dificulta e ninguém facilita. A gente trabalha para viabilizar os empreendimentos, que são muitos”.

Marina disse que, ao colocar a obra dentro do PAC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza que quer a realização da obra de pavimentação, mas também que seja feita com responsabilidade.

“Obviamente, quando o presidente Lula pediu os estudos, é porque ele quer que se tenha as duas coisas, o empreendimento, mas com sustentabilidade”.

Aos que insistem em culpar a ministra, Marina lembrou que passou 15 anos longe do ministério e que ainda assim a obra não foi licenciada.

“Se a BR fosse fácil de fazer, talvez nesses 15 anos ela tivesse sido feita. É que de fato ela envolve toda uma complexidade que é precisa ser vista com toda sensibilidade”, disse.

“Tem alguns trechos que já têm a licença para fazer a recuperação. Um, inclusive, desde 2007 e que até hoje as obras não foram feitas. Aí não sou mais eu que tenho que responder, porque o Ministério do Meio Ambiente dá a licença, mas não é ele que tem que fazer o trabalho de infraestrutura”, finalizou.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SECA E QUEIMADAS

Foto: Reprodução

Sobre o cenário atual na Amazônia, a ministra destacou que há um cruzamento de dois fenômenos, um natural e um antrópico, que potencializaram os efeitos da vazante: o El Niño e as mudanças climáticas.

“O cruzamento desses dois fenômenos faz com que começássemos o ano com enchentes aqui no Amazonas e no Acre e secas terríveis no Rio Grande do Sul. Nós estamos terminando o ano com secas terríveis no Amazonas, no Acre e na Rondônia, e enchentes terríveis no Rio Grande do Sul. Esse fenômeno vem sendo antecipado desde a década de 80, quando o relatório Nosso Futuro Comum disse que isso iria acontecer. Na Rio 1992, a mesma coisa”, disse.

“Por isso que temos trabalhado incansavelmente para reduzir as causas da mudança do clima, que é emissão de CO2 por combustível fóssil ou por desmatamento. No primeiro governo do presidente Lula (2003-2006), nós conseguimos uma redução de desmatamento, por quase uma década, de 83% evitando a lançar na atmosfera 5 bilhões de toneladas de CO2. Essa foi a maior contribuição que já dada até hoje para que isso tudo que está acontecendo, não se agravasse ainda mais”, acrescentou.

Marina disse que, nos primeiros nove meses do terceiro mandato de Lula, “mesmo com todos os desmontes da agenda ambiental, conseguimos já uma redução de 48%” do desmatamento, evitando lançar na atmosfera 200 milhões de toneladas de CO2.

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“Nesse momento, no Estado do Amazonas, há um trabalho intenso do Ibama, do ICMBio, com participação também em algumas questões do Governo do Estado, que resultou em uma redução de 64% do desmatamento no Amazonas, uma redução de 20% das queimadas em função da redução do desmatamento”, disse a ministra.