A nova alta no ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, que vale a partir desta quinta-feira (1º), é mais um capítulo de processo com sequentes desonerações e reonerações que se estende há quase três anos no Brasil.O aumento desta quinta-feira diz respeito a decisão de dez estados e do Distrito Federal de reajustar o ICMS para os produtos em geral a fim de compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos (o chamado ad rem).O vai e vem de impostos dura desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O movimento iniciou em março de 2021, quando o então mandatário zerou alíquotas de PIS/Cofins para diesel.

A isenção teve fim em maio daquele mesmo ano. Desde então, foram inúmeras as movimentações.Em março de 2022, foi sancionado por Bolsonaro uma lei que estabeleceu uma alíquota única de ICMS para combustíveis. A norma também zerou a alíquota da contribuição para o PIS/Cofins para o diesel.

Veja também 

A corrida bilionária para encontrar substituto saudável e barato para o açúcar

Fatia do Brasil na oferta global de petróleo irá a 4% em 2030, diz agência internacional de energia

Apenas dois meses depois, em junho, foi sancionada lei que limitou a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Também foram zeradas PIS/Cofins da gasolina.Na época o governo argumentava que as alterações tinham como objetivo equilibrar preços, que sofriam choques por variações no petróleo no exterior e do câmbio. Eventos como a pandemia e a guerra na Ucrânia eram recorrentemente mencionados pela gestão.

A oposição de Bolsonaro, durante o pleito presidencial de 2022, apontava relação entre as “benesses” e os objetivos eleitorais do mandatário.No início do governo Lula, havia debate na gestão sobre a reoneração ou não, que se dividia entre motivações políticas e econômicas. A decisão foi, em março de 2023, pela reoneração parcial do PIS/Cofins sobre a gasolina.

(Foto: Reptodução)

Em 1º de maio de 2023, passou a valer a alíquota fixa do ICMS sobre o diesel, de R$ 0,94; em 1º de junho, sobre gasolina, de R$ 1,22. O novo modelo marcou a recomposição do imposto estadual e aumentou preços de combustíveis Brasil afora.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

A partir de 1º de janeiro deste ano houve o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, de 0,35 por litro — sendo que parte da reoneração já havia sido feira em setembro de 2023.

Fonte: BBC