Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Quando o assunto é transportar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Tratamento Fora do Domicílio (RFD), o prefeito e a Primeira-Dama de Pauini, Renato e Elizete Afonso (PSD), segundo testemunhas, “perderiam o equilíbrio emocional, o autocontrole e mandariam retirá-los do avião, praticamente à força”.

O casal já deu prova de irritação e desequilíbrio em voo que levaria o paciente Leonei Eufrázio da Rocha, portador de três tipos de Hepatite (B, C e Delta) cujo diagnóstico comprovou a gravidade da doença. O tratamento é feito na capital acreana (Rio Branco/AC). Ainda assim, ele foi retirado do voo para dar lugar â Elizete Afonso, mulher do prefeito.

A prefeitura de Pauini fez contrato com a Empresa Aérea Ortiz, de Rio Branco, e uma das cláusulas, de acordo com fontes da Secretaria de Saúde, “assegura o transporte de pacientes com consulta marca da em hospitais acreano e de Manaus”. Mas, não é isso que se tem visto nos quase quatro anos do mandato de Renato Afonso.

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“Nos voos tem acontecido situações claras de violação dos direitos humanos, uma verdadeira desumanidade contra as pessoas mais humildes que precisas se deslocar pelo TFD para dar seguimento a tratamento fora do município”, dizem ainda servidores que discordam das atitudes do casal.
- Os pacientes entram na lista de prioridade nos voos, mas, seriam descartados, garantem servidores da Prefeitura. Sob o risco de demissão caso sejam identificados.

Além da primeira-dama, as críticas alcançam ainda parentes do casal, empresários e políticos aliados do prefeito do município na rota Rio Branco (AC) e a Capital Manaus. Basta à notícia se espalhar na cidade que haverá novo voo para que, de última hora, pacientes serem descartados da lista elaborada pela Secretaria de Saúde.

“Todos, dentro ou fora da lista oficial da rede municipal de saúde, de não pacientes, também são obrigados a ceder a vaga aos privilegiados da administração dos Irmãos Afonso”, revelam fontes do aeródromo local.

Em conversa com advogados que militam no Fórum da cidade, parte deles afirmam ser “verdade o que a mídia denúncia sobre o descarte de pacientes em voos contratados pela prefeitura local”. Segundo essas fontes, a situação seria resolvida com a intervenção da Promotoria Pública local. Porém, esses casos de flagrante despeito aos direitos dos pacientes do SUS não seriam do conhecimento do Chefe do Ministério Público, em Manaus.

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A equipe de reportagem entrou em contato com a Superintendência Federal de Saúde, no Amazonas, mas, ninguém se manifestou a respeito da obrigatoriedade de a Prefeitura de Pauini cumprir a a Lei do TFD (Tratamento Fora do Município) que prioriza o atendimento a pacientes em estado grave protegido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) perante à Constituição Cidadã de 88.

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