O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.

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REGISTRO DE CRIANÇAS NA FILA POR VAGA EM CRECHE POR REGIÃO 

Sudeste - 212.571

Nordeste - 124.369

Sul - 123.319

Norte - 94.327

Centro-Oeste - 78.177

O estado que tem mais crianças na fila é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas.

"Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões", afirmou o ministério.O levantamento aponta ainda que 78.237 crianças entre 4 e 6 anos não frequentam a pré-escola no Brasil. Dessas, metade é por falta de vagas.

Fotos: Reprodução

Segundo a instituição, a pesquisa foi realizada para ter um panorama da situação no país e para "contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola".Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. Porém, o levantamento mostra que 25% dos municípios não divulgam a fila de espera.

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O estudo revela ainda como os municípios fazem a comunicação sobre a fila de espera em creches. No estado do Amazonas, por exemplo, 81% unidades escolares registram lista no papel. Enquanto no Rio Grande do Norte, 26% das escolas fazem lista de espera, mas não a comunica à secretaria de educação. 

Fonte: G1