Militares condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura do Uruguai, que durou de 1973 a 1985, vão poder em breve cumprir suas penas em casa.Os senadores do país aprovaram uma nova lei que - se aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados - vai permitir que criminosos com mais de 65 anos sejam libertados da cadeia para cumprir pena domiciliar.Organizações que representam as vítimas da ditadura descrevem o projeto como "um grande retrocesso".

Patricia López, da Associação de Mães e Familiares de Pessoas Desaparecidas do Uruguai, chama a nova lei de "moralmente inaceitável". "Temos visto tão pouca justiça para as vítimas da ditadura e esta lei é um grande revés", diz.Os defensores da lei dizem que ela é uma "medida humanitária" que beneficiará não apenas pessoas com mais de 65 anos, mas também mães e mulheres grávidas que estão atualmente na prisão.

Carmen Asiaín é uma das senadoras que votou a favor do projeto. Ela diz que os parlamentares tiveram "o cuidado de respeitar as convenções internacionais de direitos humanos e de não criar situações de impunidade".De acordo com o projeto, observa a senadora do Partido Nacional, os condenados com mais de 65 anos só poderão cumprir a pena em prisão domiciliar se um juiz concordar que a sua saúde física ou mental é tão frágil que permanecer no presídio afetaria sua "dignidade humana".

Veja também 

Dor de cabeça, tontura e náusea: conheça sintomas de insolação

Descubra as tendências de skincare para 2024 em alta no TikTok

Embora condenados por crimes contra a humanidade sejam excluídos da medida, ativistas de direitos humanos argumentam que a maioria dos oficiais uruguaios foram condenados por crimes "menos graves", como homicídio ou lesões corporais, e, portanto, podem ser beneficiados caso a legislação seja aprovada em definitivo.

Milhares de pessoas foram torturadas e 197 pessoas desapareceram à força durante o regime militar do Uruguai, segundo dados do governo do Uruguai. Outras 202 pessoas foram vítimas de execuções extrajudiciais entre 1968 e 1985.A pesquisadora Francesca Lessa, acadêmica da University College London, passou anos recolhendo dados sobre os crimes cometidos durante os 12 anos de ditadura do Uruguai e acompanhou as tentativas de levar os responsáveis ??à justiça.

Museu da Memória de Montevidéu é

dedicado às vítimas da ditadura

(Foto: Divulgação)

A ONG de direitos humanos Observatório Luz Ibarburu também participou do trabalho.O Uruguai retomou a democracia em 1985, mas uma lei de imunidade anistiou integrantes das forças armadas acusados ??de violações dos direitos humanos. Isso durou até 2011.Até essa data, apenas 28 pessoas haviam sido condenadas por abusos durante a ditadura.

Pablo Chargoñia, do Observatório Luz Ibarburu, afirma que o novo projeto de lei pode fazer com que os poucos policiais condenados sejam mandados para casa.O tempo também está contra quem tenta investigar os crimes da ditadura. O golpe que deu início ao regime militar ocorreu há 50 anos e muitos dos envolvidos morreram antes de serem processados, explica Chargoñia.

Além de tentar processar os golpistas, grupos de direitos humanos tentam descobrir o que aconteceu com os "desaparecidos", pessoas que foram sequestradas pelo regime.As entidades pediram às Forças Armadas do Uruguai que divulgassem informações sobre o paradeiro dessas pessoas. Mas até agora, dos 197 uruguaios considerados desaparecidos, apenas foram encontrados os restos mortais de 31.

A busca é complicada pelo fato de muitos terem sido vítimas de um plano secreto denominado Operação Condor, no qual as ditaduras da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai trabalharam em conjunto para localizar os seus opositores nas fronteiras.Vinte e cinco dos 31 corpos foram encontrados na Argentina, mostrando até que ponto as ditaduras dos dois países vizinhos colaboraram entre si.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Embora a maioria dos desaparecidos há décadas sejam considerados mortos, os sobreviventes da Operação Condor conseguiram fornecer informações sobre como funcionavam os regimes militares.Sara Méndez é uma dessas pessoas. Na década de 1970, a ativista e professora uruguaia vivia exilada na capital argentina, Buenos Aires. 

Fonte: R7