Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou a Lula que colocará em votação PEC que institui mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de avisar pessoalmente a Lula, recentemente, que colocará em votação na Casa duas PECs: a que institui mandato para ministros do STF e a que acaba com a reeleição no Brasil.
O aviso foi uma espécie de “vacina” de Pacheco para evitar que, no futuro, Lula alegue que não estava ciente das propostas, algo que o presidente da República fez após o Senado aprovar a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo.
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A intenção de Pacheco é pautar as duas novas PECs somente em 2024.
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No caso da que mexe com as regras do STF, a tendência é ficar mandatos de 11 ou 12 anos para ministros do STF. Já a outra acaba com a reeleição a partir de 2030.
Fonte: Metropóles