O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), em parceria com Institutos Federais de diversas regiões do Brasil, abriu, nesta quarta-feira, 08/05, inscrições para Agentes Territoriais de Cultura (ATC). O edital está disponível na página do Mapa da Cultura, mapas.cultura.gov.br. No mesmo endereço virtual, podem ser feitas as inscrições, que são gratuitas, até o dia 27 de maio deste ano.

Os ATC são pessoas físicas selecionadas por meio de editais públicos, com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e territoriais de suas comunidades. Após a seleção, eles recebem formação continuada para promover a mobilização social, comunicação e desenvolvimento de atividades culturais em seus territórios.

“O PNCC visa a ampliação do acesso às políticas de cultura por meio dos Agentes Territoriais e dos Comitês de Cultura nos estados. Dessa forma, vamos fortalecer a democracia com a participação popular e cidadã. A ideia é mobilizar pessoas de todo o país a fim de formar agentes para a disseminação cultural em seus territórios”, declarou Marcos Rodrigues, coordenador do Comitê de Cultura do Amazonas.

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CRITÉRIOS E REQUISITOS

Somente pessoas físicas que tenham pelo menos 18 anos, residam na região correspondente à vaga e possuam reconhecida atuação cultural podem se inscrever. Nacionalmente, são oferecidas 601 vagas distribuídas nas cinco regiões do Brasil. São destinadas 64 vagas para a região Norte; 175 vagas para a região Nordeste; 56 vagas para a região Centro-Oeste, 203 vagas para a região Sudeste e 103 vagas para a região Sul.

A coordenadora Metodológica do Comitê de Cultura do Amazonas, Isabel Apetri, destacou a quantidade de vagas para o Amazonas assim como os municípios onde os ATC irão atuar regularmente. “O edital de Agentes Territoriais do Programa Nacional dos Comitês de Cultura oferta 11 vagas distribuídas por todo o Estado do Amazonas, nos municípios de Manaus, Tabatinga, Eirunepé, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Lábrea e Manicoré. As inscrições vão até o dia 27 de maio. Iremos realizar uma série de atividades de apoio para apresentar o edital, instruções para a inscrição presencial e on line e um canal de tira dúvidas via WhatsApp”, explicou a coordenadora Isabel.

Os selecionados receberão bolsa mensal de R$ 1.200,00 durante 12 meses, renovável por igual período; auxílio inclusão digital único no valor de R$ 1.000,00; auxílio inclusão digital mensal de R$ 25,00.

Os ATC terão de cumprir carga horária semanal de 20 horas. Para estudos e formação continuada são destinadas 5 horas; para planejamento e orientação, 2 horas; para articulação e mobilização, 10 horas; para registro, organização de materiais e reflexão, 3 horas.

Segundo Ruan Octávio da Silva Rodrigues, coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a iniciativa deve impulsionar o setor. "A chegada dos agentes territoriais representa um avanço significativo para o Brasil e isso se reflete também aqui no Amazonas. Eles cuidarão da avaliação da efetividade das políticas públicas a fim de facilitar o acesso dos artistas às políticas nacionais de cultura. Essa iniciativa é parte do processo de descentralização buscado pelo Ministério da Cultura, visando ampliar o alcance e impacto das ações culturais, especialmente em regiões como a nossa, onde as dificuldades logísticas e territoriais são significativas. A presença desses agentes terá um impacto enorme na vida dos fazedores de cultura no Amazonas", prospectou Ruan.

Os candidatos devem acessar a página do Mapa da Cultura, cadastrar-se e enviar todos os documentos solicitados como autodeclaração de capacidade de leitura e habilidades digitais; autodeclaração de residência ou comprovante atual da região imediata da vaga; proposta de Ação Cultural, conforme o modelo fornecido; vídeo de até 5 minutos narrando experiências culturais.

Fotos: Divulgação

Os resultados preliminares serão divulgados no dia 11 de junho de 2024. Na região Norte, os nomes dos selecionados serão divulgados pelo Instituto Federal do Pará, ifpa.edu.br; na região Centro-Oeste, pelo Instituto Federal de Goiás, ifg.edu.br; na região Nordeste, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, portal.ifrn.edu.br; na região Sudeste, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, portal.ifrj.edu.br; na região Sul, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, ifsul.edu.br.

O resultado final, após a análise de recursos, será publicado até o dia 13 de julho de 2024. O edital é válido pelo prazo de 2 anos a contar da data de homologação do resultado. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período.

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Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, acesse o site do Ministério da Cultura (gov.br/cultura) ou envie um e-mail para
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