O ministro Alexandre de Moraes deverá soltar o coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime, preso preventivamente desde fevereiro de 2023 por suposta omissão no 8 de Janeiro. O magistrado do STF tende a levar em consideração o parecer do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que se manifestou pela concessão da liberdade provisória ao investigado.

No parecer, Paulo Gonet afirma que, como Naime passou para a reserva da PMDF, sua situação se assemelha à de Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Paulo José Bezerra, policiais também investigados pelo 8 de Janeiro que tiveram suas prisões preventivas revogadas. Isso porque, fora do dia a dia da corporação, Naime deixaria de representar risco às investigações.

“Na espécie, observa-se que as decisões que concederam liberdade provisória aos réus Klepter Rosa Gonçalves, Fábio Augusto Vieira e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra se fundamentam na compreensão de que a transferência dos referidos acusados para a reserva remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal elidira sua capacidade de organização e arregimentação de tropas em benefício próprio ou para impedir o bom desenvolvimento da instrução processual.

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Concluiu-se que tal circunstância, somada ao encerramento da fase inquisitorial e ao recebimento da denúncia, afastou a necessidade da medida cautelar extrema, ‘seja para a garantir a ordem pública, seja para impedir eventuais condutas do réu que pudessem atrapalhar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, uma vez que, houve reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal’.

A mesma fundamentação foi utilizada na decisão que manteve a prisão preventiva de . A decisão salientou que o réu permanece como militar da ativa da PMDF, persistindo o risco de que, “em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas, fundamentos que são suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.

A manifestação é pela concessão da liberdade provisória ao réu Jorge Eduardo Naime Barreto”, pontuou Paulo Gonet.

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O parecer do PGR é considerado um importante passo para a soltura de Naime. A tendência agora é que Alexandre de Moraes, que vem demonstrando entendimento com Gonet, conceda a liberdade provisória ao investigado.

Fonte: Metropóles