O governo Lula escolheu o slogan “O Brasil voltou” para simbolizar seus 100 primeiros dias. A ideia foi contrapor as prioridades da nova gestão às dos presidentes anteriores, Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que os petistas acusam de terem destruído políticas públicas voltadas para a população mais carente.

A opção, porém, custou à nova administração uma cara de passado, pois o que se vê até agora é a reedição de programas antigos, alguns lançados há 20 anos, como o Bolsa Família.

Ciente da necessidade de criar marcas para seu terceiro mandato e produzir novidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de seus ministros, em reunião na última semana, que levem para o evento sobre os 100 dias marcado para a manhã desta segunda-feira (10/4), no Palácio do Planalto, seus planos e projetos para os próximos meses.

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“Não vou ficar mais falando das coisas que nós fizemos. Eu vou começar a falar das coisas que nós vamos fazer daqui para frente”, prometeu o chefe do Executivo.

A ideia é prestar contas para a sociedade sobre o que já foi feito e iniciar uma nova fase do governo. Após focar quase todos os primeiros esforços em auxiliar os brasileiros de baixa renda, Lula promete atender aos anseios da classe média a partir de agora, com uma fórmula que também não chega a ser nova em se tratando de governos petistas: criar condições para ampliar o crédito e incentivar o consumo.

Fazer a economia aquecer deve ser o grande objetivo da equipe de Lula nessa nova fase, mas tirar esse plano do papel não depende só do Poder Executivo e esbarra em um dos grandes problemas que o Planalto enfrenta até agora: consolidar uma base de apoio no Congresso.Em seu quarto mês, o governo Lula ainda não conseguiu aprovar projetos relevantes no Legislativo e acompanha como espectador uma disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das medidas provisórias.

E há 12 delas que foram editadas por Lula em janeiro e vão perigosamente se aproximando da data de vencimento, colocando em risco desde a recriação de ministérios até a confirmação do que o governo construiu até agora, como a recriação do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida e do Mais Médicos.

ESPERANDO O ARCABOUÇO

Essa semana será decisiva parao governo Lula conseguir destravar essa relação com deputados e senadores. Além de estarem previstas as criações das primeiras comissões mistas para tramitar as MPs (mesmo sem acordo entre Lira e Pacheco), o Executivo se prepara para enviar ao Legislativo o projeto mais esperado desse semestre (e que pode se tornar a primeira grande marca do governo Lula 3): o novo arcabouço fiscal, formulado pela equipe econômica de Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para substituir o teto de gastos que vigorou desde o governo Temer.

As linhas gerais do plano fiscal foram bem recebidas por líderes do Congresso, mas geraram desconfiança em economistas e agentes do mercado financeiro porque ainda não está claro como se poderá aumentar a arrecadação federal em até R$ 150 bilhões por ano sem aumentar impostos, como prometeu Haddad.

A chegada do texto detalhado ao Congresso será importante para saber se partidos não alinhados ideologicamente ao governo vão ajudar ou atrapalhar.

EMBATE COM CAMPOS NETO

O sucesso do novo arcabouço fiscal é fundamental para que Lula alcance um objetivo que tem lhe tirado do sério: a redução da taxa básica de juros da economia. Sem poder político para influenciar as decisões de um Banco Central tornado independente no governo Bolsonaro, Lula transformou em seu vilão favorito o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, nomeado por seu antecessor para um mandato que vai até a metade do governo do petista.

A taxa básica de juros, que serve para tentar controlar a inflação, está sendo mantida pelo BC em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado. Lula e seus aliados a consideram muito alta e entendem que esse patamar impossibilita o projeto de ampliar o crédito para o consumidor e para investidores.

É em parte por isso que o governo não conseguiu tirar do papel até agora uma promessa de campanha que seria uma novidade: o programa Desenrola, que tem o objetivo de renegociar dívidas e devolver milhões de consumidores que hoje estão com o nome sujo para o mercado formal.

Para o governo, aprovar o arcabouço fiscal e ao menos apresentar um projeto de Reforma Tributária (o outro grande objetivo de Lula para a economia) serão formas de aumentar a pressão sobre o BC e tentar baixar os juros.

FUTURO IMEDIATO

Lula reúne seu ministério na manhã desta segunda após voltar de viagem ao Maranhão, onde foi acompanhar o socorro às vítimas de enchentes que atingem o estado e deixaram 64 cidades em emergência.

Na terça-feira (11/4), o petista embarca com sua comitiva para a viagem para a China que precisou ser adiada porque ele pegou pneumonia. No país asiático, que é o maior parceiro comercial do Brasil, Lula deve se encontrar com o presidente Xi Jimping, assinar cerca de 20 acordos comerciais e diplomáticos já acertados e participar da cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Banco dos Brics.

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Quando voltar da Ásia, na semana que vem, Lula já terá uma ideia mais clara do quão difícil será fazer sua agenda caminhar no Congresso.

Fonte: Metrópoles