Ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas perderam funções, como o Cadastro Ambiental Rural e a demarcação das terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara nesta sexta-feira, em meio ao processo de esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A conversa terá a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Com aval do Palácio do Planalto, a Comissão Mista do Congresso, aprovou nesta quarta-feira o relatório da medida provisória da reestruturação dos ministérios mantendo o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As duas estruturas perderam funções, como o Cadastro Ambiental Rural, agora no Ministério da Gestão, e a demarcação das terras indígenas, a cargo da Justiça.
A medida precisa ainda passar pelo plenário da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho. Caso contrário, o desenho ministerial deixado por Jair Bolsonaro voltará a valer — eram 23 pastas no lugar das 37 de hoje, com atribuições distintas das atuais.
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Em entrevista a Globo News, Marina Silva afirmou que Lula chamou o encontro pois está preocupado em "preservar o seu governo" e que há dificuldade na relação do Planalto com o Congresso:
— O fato do presidente chamar essa reunião é porque claro ele está preocupado em preservar o seu governo. Ele ganhou uma eleição, ele pensou em um modelo de gestão, ele apresentou uma MP com uma configuração, de repente ele vê ameaçado 14 ministérios de cairem caso a MP caduque. Tem questões que são estratégicas. Neste momento, todos estão passando pela dificuldade dessa postura de parte do Congresso de não respeitar a vontade soberana das urnas, de que mudou o governo. Então a conversa, com certeza, é a conversa que já vem tendo dentro do governo.
Marina voltou a dizer que alguns setores tentam "reeditar" a estrutura de governo montada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, "desrespeitando a autonomia" do governo.
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— Infelizmente estamos vivendo uma situação em que existe alguns setores que querem reeditar a estrutura de governança do governo Bolsonaro no governo do presidente Lula, desrespeitando a autonomia que o governo tem em relação a gestão e desrespeitando a própria medida provisória que criou essa nova estrutura.
Fonte: O Globo