O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que existe o risco de uma nova onda autoritária no mundo e que o país precisará resistir a possíveis consequências dela no Brasil. Barroso destacou que o STF auxiliará na resistência a impulsos antidemocráticos.

A afirmação ocorre em meio ao crescimento do discurso conservador de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a eleição do presidente americano Donald Trump.

— Há risco de uma nova onda autoritária, e precisamos resistir, o STF está lá para resistir a qualquer ímpeto autoritário que venha importado de qualquer lugar do mundo. Precisamos voltar à civilidade. As pessoas precisam voltar a sentar à mesma mesa — disse Barroso em evento do Fórum Empresarial Lide.

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PEC DA SEGURANÇA

Barroso também defendeu a iniciativa do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar mais poder á Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal na captação de informações de segurança dos estados, além da organização de operações nacionais contra o crime organizado. A chamada PEC da Segurança ainda não chegou ao Congresso Nacional, mas já sofre resistência por parte de governadores e da oposição ao governo.

— O ministro Ricardo Lewandowski tem um importante projeto de centralização e coordenação da Segurança Pública. A falta de centralização nacional é um problema. Assim como temos o Conselho Nacional de Justiça, que organizou o judiciário, imaginaria algo parecido para a segurança pública.

EMENDAS PARLAMENTARES

O presidente do STF voltou a chamar atenção para a necessidade de mudanças nas emendas parlamentares, dando mais detalhamento dos valores encaminhados, assim como organizar as prioridades do orçamento.

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— Temos na Brasil um sistema orçamentário próximo ao parlamentarismo, só que sem responsabilidade. O que dificulta a governabilidade. O volume de emendas individuais e de bancada impositivas alcança um percentual que é superior aos países da OCDE. Há nesse momento um esforço dos Poderes para dar mais racionalidade e rastreabilidade ao Orçamento. Mas a verdade é que o Brasil precisa melhorar a qualidade do gasto. 

Fonte: O Globo