O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (20/11) que terá uma nova reunião com o presidente Lula (PT) na quinta-feira (21/11) para tratar sobre o pacote de corte de gastos que o governo está para anunciar há semanas.

“Eu vou ter uma reunião amanhã só com o presidente”, disse ele rapidamente a jornalistas, ao deixar a sede da pasta. Haddad participa nesta noite, junto a outros ministros, de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva ao presidente da China, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty. Haddad não informou se as medidas serão anunciadas ainda nesta semana.

Nas últimas duas semanas, o titular da Fazenda tem se reunido com o presidente da República e vários colegas da Esplanada dos Ministérios para negociar as “tesouradas” nas pastas.

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Até agora, os ministérios que devem passar por cortes são: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Após um pedido de Lula, a equipe econômica começou a fazer cálculos para também incluir nesse esforço o Ministério da Defesa.

Entre as mudanças na mesa, estão alterações na pensão às famílias de militares expulsos, o instituto da “morte ficta”. Quando o militar comete um crime comum ou de grave infração disciplinar, ele perde o posto e a patente e é desligado, ainda em vida, das Forças Armadas, mas mantém o pagamento de pensão aos beneficiários.

A equipe econômica considera que essa possibilidade pode ser extinta e encontra respaldo no Tribunal de Contas da União (TCU), que vê como esse instituto como “premiação por má conduta” e diz que ele não encontra paralelo nos casos de demissão de empregados e servidores faltosos dos regimes de previdência.

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As medidas fiscais que serão apresentadas deverão tramitar na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro.

Fonte: Metrópoles