Após derrotas na Câmara e no Senado, com a aprovação do projeto que facilita o uso de agrotóxicos e o avanço da proposta que incluiu benefícios a usinas a carvão ao regulamentar a geração de energia eólica em alto-mar, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê duas iniciativas que considera nocivas ganharem fôlego no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pacote de medidas de infraestrutura prioritárias do Executivo.

Em menos de dois meses, o governo criou grupos de trabalho para avaliar a nova pavimentação da rodovia BR-319, que tem cerca de 900 quilômetros e liga Manaus a Porto Velho, e a construção da Ferrogrão, via férrea entre o Porto de Miritituba (PA) e Sinop (MT).

Os reveses expõem politicamente a ministra escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar respaldo ao compromisso assumido na campanha de uma gestão ambientalmente responsável. Marina convive com divergências dentro do governo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é favorável ao projeto da Ferrogrão. Já a reforma da BR-319 tem como principal entusiasta um integrante de um partido da base, mas bolsonarista, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União).

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Construída durante a ditadura, nos anos 1970, a via foi abandonada e costuma ficar intransitável entre dezembro e maio, o período chuvoso. Marina argumentou nesta semana que a falta de conclusão da estrada se deve à dificuldade em provar sua viabilidade.

— Socialmente, a gente até entende. Agora, ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 km no meio de floresta virgem apenas para passear de carro, se não tiver ação associada a um projeto produtivo — disse Marina à CPI das ONGs, na segunda-feira, no Senado.

'ISOLADO DO PAÍS’

Wilson Lima diz que a decisão de asfaltar a rodovia cabe ao presidente. Questionado se essa tratativa direta com o Palácio do Planalto provocaria desgaste na relação de Lula com Marina, ele se limitou a dizer que o povo do Amazonas “não pode ficar de joelhos e isolado do restante do país”.

— O povo do Amazonas não concorda com a declaração da ministra Marina que a rodovia é inviável. O discurso de proteção (ambiental) às vezes não protege a nossa população. Não podemos deixar nossa população vivendo na miséria e isolada do Brasil — afirmou o governador ao GLOBO.

O governo federal criou em novembro um grupo de trabalho para apresentar propostas de soluções técnicas que viabilizem a estrada. A equipe é composta por integrantes de secretarias executivas do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Infra S.A.

Anteriormente, uma licença prévia, com validade de cinco anos, foi aprovada pelo Ibama em julho de 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro. A BR-319 foi usada para o envio de insumos médicos a Manaus, capital afetada pela falta de oxigênio hospitalar, durante a pandemia.

A pavimentação do trecho do meio da estrada, que é a única conexão terrestre da capital do Amazonas com o restante do país, entretanto, preocupa pesquisadores, pelos impactos que pode causar em uma região do bioma amazônico.

Geógrafo e diretor da ONG Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil, Carlos Durigan descreve o impasse como um cenário de “incertezas e travas” e aponta que estradas na Amazônia costumam ser vetores do desmatamento.

— A pavimentação é um grande desafio dada a fragilidade em atender às demandas exigidas no processo de licenciamento, seja por limitação de recursos financeiros ou pela teimosia de gestores — afirmou.

FERROGRÃO NA MIRA 

Assim como no caso da estrada, a Ferrogrão é objeto de avaliação de um grupo de trabalho instalado pelo Executivo no dia 18 de outubro. Listada entre os investimentos previstos no Novo PAC até 2026, a obra deve baratear o escoamento da produção agrícola. Representantes do agronegócio argumentam que a construção da ferrovia vai consolidar, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias, a emissão de gases poluentes e o valor do frete de quem paga para exportar produtos como soja e milho, entre 30% e 40%.

Mas a linha de 933 quilômetro atravessaria mais de 40 terras indígenas e outras áreas de proteção, como a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O projeto é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo PSOL. Em agosto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o empreendimento será alvo de “análise dedicada”. Marina Silva destacou a necessidade de mais estudos para que a ferrovia avance.

— Em um governo que não é negacionista, as coisas são estudadas para que se possa fazer com o devido senso de responsabilidade ou deixar de fazer com o devido senso de responsabilidade — afirmou.

Apesar da importância da obra alegada pelo agronegócio, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, afirma que a ferrovia tende a estimular a devastação ambiental.

— A obra vai fomentar o desmatamento pela transformação das terras de pastagens em plantações. Quando a terra se torna mais valiosa para soja do que para gado, os pecuaristas vendem os terrenos, a preço alto, e usam o dinheiro para comprar áreas de floresta barata no Pará ou Amazonas, onde desmatam para pastagens — detalhou.

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O Ibama informou que o processo de licenciamento da Ferrogrão está em etapa inicial. O Estudo de Impacto Ambiental foi recebido e devolvido ao responsável pelo projeto para adequações e complementações. 

Fonte: O Globo