E o que se imaginava quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu criar um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei das Fake News, elaborado com a sociedade civil durante dois anos pelo relator, o deputado Orlando Silva Jr. (PCdoB-SP) está se confirmando.

A intenção, segundo as previsões de 20 dias atrás tem se consolidado. Lira empurra a matéria com a barriga e ainda não oficializou o tal do GT inventado por ele para discutir a matéria.Lira disse na época que "o projeto não teria como ir à pauta.

Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema (...) para ver se a gente consegue, no curto espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a canto algum".

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A fala do presidente da Câmara é, conforme dito acima, conversa pra boi dormir. Lira ainda não oficializou o tal grupo. E também não abriu a discussão sobre o formato nem o objeto de trabalho, ou seja, o que se imaginava está de fato ocorrendo: o projeto parou na sua gaveta.A Folha ouviu vários parlamentares que repetiram a mesma cantilena. A regulação das redes não deverá voltar ao radar das discussões da Câmara no futuro próximo. Por outro lado, há a avaliação de que, a depender do que vier a ocorrer nas próximas eleições municipais, a matéria pode se tornar inevitável.

O projeto de lei pretende responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, pelos conteúdos criminosos que são publicados por elas. A matéria foi a grande responsável pela celeuma causada pelo bilionário Elon Musk, que chegou a provocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o chamando de censor através de sua sua rede, o X, antigo Twitter.

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A assessoria de imprensa de Lira afirma que ele pretende indicar os membros do grupo de trabalho "no menor prazo possível", masnão diz quando."Não criou até agora porque está avaliando o melhor momento para isso, e as indicações dos líderes partidários. O presidente Arthur Lira entende que é possível destravar o tema na Câmara dos Deputados desde de que haja uma predisposição de todos os partidos no sentido de construir uma proposta consensual", diz a nota. 

Fonte: O Poder360