Uma audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (dia 9), na Comissão de Educação (CE) do Senado vai discutir a necessidade de reestruturar as carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

De acordo com representantes dos servidores, essas carreiras estariam sofrendo com baixas remunerações e alta rotatividade funcional, o que tem levado à falta de servidores.

O requerimento para a audiência foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo ele, os quadros do FNDE e do Inep beiram o colapso institucional. Por isso, ele defende que é preciso resgatar a atratividade das carreiras“De fato, os servidores do FNDE e do Inep ganham apenas 40% do que percebem os servidores de carreiras afins do Executivo, [mesmo com o] grande peso e a elevada responsabilidade que recaem sobre eles, responsáveis que são pelo planejamento e execução das grandes políticas públicas educacionais a nível nacional, tais como Enem, Censo Escolar e Fundeb”, alerta o senador paranaense.

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Vale destacar que esses funcionários executam e fiscalizam o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Neste ano, o montante destinado ao setor da ordem de R$ 100 bilhões. O FNDE, por exemplo, repassa recursos do Fundeb (instrumento permanente de financiamento da educação pública) a todas as redes de ensino do país, assim como o programa da merenda escolar e do livro didático.Quem quiser participar da audiência pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800-061-2211) ou pelo Portal e?Cidadania.

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Já confirmaram presença na audiência a presidente do FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, o presidente da associação de servidores do Inep, Márcio Alexandre Barbosa Lima; e a servidora do MEC Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira. 

Fonte: Extra