O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o governo federal apresente um novo plano para a desintrusão das Terras Indígenas. A decisão é desta quinta-feira.

O novo plano deve ser elaborado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Defesa, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão do ministro foi dada na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos contra alegadas falhas e omissões do Poder Público no combate à pandemia da covid-19 em relação aos povos indígenas brasileiros.

Veja também 

Pacheco envia nomes de indicados ao STJ ao governo

Safra em 2024 deve ser 2,8% menor que a deste ano, estima IBGE

Barroso também determinou a prorrogação da contratação temporária de colaboradores em benefício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por até um ano.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Além disso, o presidente do STF também determinou a intimação do Ministério da Saúde para que, no prazo de 90 dias apresente plano de ação para aperfeiçoar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em até 12 meses, tendo como base o relatório de avaliação da CMAP. A CGU deverá monitorar a implementação do referido plano, produzindo relatórios semestrais sobre o avanço da reorganização do SasiSUS.  

Fonte: O Globo