O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) a redução do tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato.

Com isso, a quarentena passa de 14 para 7 dias nas Bases de Proteção Etnoambiental de:

Veja também 

Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada

Novo decreto para regulamentar armas no país deve ser levado a Lula ainda este mês, diz Dino

Coari/Korubo
Suruwahá
Korubo II
Xinane
Omerê

O ministro do Supremo analisou um pedido feito pelo governo e dados apresentados pelo Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Fundação Oswaldo Cruz.

O governo argumenta que a alteração de protocolo tem o objetivo de agilizar a assistência à saúde dos povos indígenas, uma vez que foi identificado um cenário de redução de contágio da pandemia da Covid, bem como necessidades de tais povos.

A alteração do protocolo de entrada prevê as seguintes condicionantes:

testagem de quem for acessar os territórios

adoção de medidas imediatas de isolamento e testagem de sintomáticos e de seus contatos e de busca ativa e testagem de comunicantes dos casos suspeitos

estabelecimento do cumprimento das normativas vigentes anteriormente à pandemia, com a adoção de quarentena e demais medidas de proteção eventualmente aplicadas então, conforme as terras específicas em questão

manutenção de protocolo específico, vigente desde março de 2020, para a Terra indígena Zoé (Área de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), localizada no norte do Estado do Pará

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

acompanhamento contínuo da situação epidemiológica por parte da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI e do Ministério dos Povos Indígenas – MPI 

Fonte: G1