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No maior ato de clemência em um único dia na História moderna dos Estados Unidos, o presidente Joe Biden alterou as sentenças de cerca de 1.500 pessoas que foram libertadas da prisão e colocadas em regime domiciliar durante a pandemia de Covid-19 — e concedeu perdão a 39 americanos condenados por crimes não violentos, publicou a agência Associated Press.
Em nota, o democrata disse que tomará mais medidas nas próximas semanas, indicando que continuará a revisar as petições de clemência. O segundo maior ato do tipo foi feito por Barack Obama, com 330 concessões realizadas pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
“Os Estados Unidos foram construídos sobre a promessa de possibilidades e segundas chances”, disse o mandatário em comunicado. “Como presidente, tenho o grande privilégio de estender misericórdia às pessoas que demonstraram arrependimento e reabilitação, restaurando oportunidades para que os americanos participem da vida cotidiana, contribuam para suas comunidades e ajudem a eliminar disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes relacionados a drogas.”
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Nos Estados Unidos, o presidente tem tanto o poder de conceder o perdão, liberando uma pessoa de culpa ou punição, quanto o de comutar uma sentença, reduzindo ou eliminando a punição sem exonerar o delito. É comum que um presidente conceda clemência no final de seu mandato, usando o poder do cargo para limpar fichas ou encerrar penas de prisão.
As comutações anunciadas nesta quinta-feira são para pessoas que cumpriram ao menos 1 ano em prisão domiciliar, mas não foi detalhado como cada uma das respectivas penas foi comutada. Na pandemia, as prisões foram locais particularmente propícios para a disseminação do vírus, e alguns detentos precisaram ser soltos para ajudar a conter a propagação da doença. Em certo momento, segundo levantamento da agência americana, 1 em cada 5 prisioneiros tinha Covid-19.
O anúncio foi feito duas semanas após Biden conceder o perdão presidencial a seu próprio filho, Hunter, que havia sido condenado por posse de arma e evasão fiscal — decisão que foi duramente criticada tanto por republicanos quanto por democratas, já que o presidente havia descartado anteriormente a possibilidade de clemência para seu filho. A medida também ocorre enquanto o líder americano enfrenta pressão de grupos de defesa para conceder o perdão a amplos grupos de pessoas, incluindo aqueles no corredor da morte, antes que a administração de Donald Trump assuma, em janeiro de 2025.
A equipe de Biden também está debatendo se ele deve conceder indultos preventivos a uma série de inimigos de Trump para protegê-los da “represália” que ele ameaçou, de acordo com pessoas familiarizadas com a discussão. A ideia seria estender preventivamente a clemência executiva a uma lista de atuais e ex-funcionários do governo por quaisquer possíveis crimes durante um período ainda indefinido de anos. As autoridades da Casa Branca não acreditam que os possíveis beneficiários tenham de fato cometido crimes, mas estão cada vez mais preocupadas com as repetidas ameaças de vingança feitas por Trump.
Fontes disseram à AP que o presidente tem considerado essa ideia há pelo menos seis meses, antes mesmo das eleições presidenciais, mas está receoso com o precedente que isso poderia estabelecer.
Os indultados nesta quinta-feira foram condenados por crimes não violentos, como delitos relacionados a drogas, e mudaram suas vidas, segundo advogados da Casa Branca.
Entre eles estão uma mulher que liderou equipes de resposta à emergência durante desastres naturais; um diácono que trabalhou como conselheiro de dependência química e de jovens; um estudante de doutorado em biociências moleculares e um veterano militar condecorado. Ele também concedeu perdões para condenados por uso e posse simples de maconha, além de indultar ex-militares condenados por violar uma proibição militar, agora revogada, que proibia o sexo consensual entre pessoas do mesmo sexo.
O deputado Jim McGovern, democrata de Massachusetts, e outros 34 legisladores estão pressionando o presidente a perdoar o advogado ambiental e de direitos humanos Steven Donziger, que foi preso ou esteve em prisão domiciliar por três anos devido a uma acusação de desacato relacionada ao seu trabalho, publicou a AP.
Outros estão defendendo que Biden comute as sentenças dos prisioneiros no corredor da morte, já que o democrata prometeu, durante sua campanha em 2020, acabar com a pena capital — algo que nunca cumpriu. Com o retorno de Trump, é provável que as execuções sejam retomadas.
Antes de perdoar o próprio filho, Biden havia prometido que não faria isso. A secretária de imprensa do presidente, Karine Jean-Pierre, declarou que o mandatário executou a medida para proteger Hunter de uma possível perseguição por parte de seus adversários políticos. A medida não foi muito popular, com apenas cerca de 2 em cada 10 americanos aprovando a decisão, segundo análise do Centro de Pesquisa de Assuntos Públicos da AP, e desatou pressão pública adicional de defensores da justiça criminal e legisladores para que o governo usasse esse mesmo poder em favor de cidadãos comuns.
Em junho, Hunter Biden, de 54 anos, tornou-se o primeiro filho de um presidente em exercício dos EUA a ser condenado criminalmente, após um júri declará-lo culpado por mentir sobre seu uso de drogas num formulário ao comprar uma arma.
Em setembro, ele se declarou culpado de acusações federais de sonegação fiscal, incluindo falha em declarar e pagar impostos, evasão fiscal e apresentação de uma declaração falsa. Fontes próximas a Hunter disseram que ele não teria aceitado se declarar culpado, expondo-se a uma pena de 17 anos de prisão e US$ 1 milhão (R$ 6 milhões) em multas, sem a expectativa de clemência.
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O poder do presidente dos EUA de conceder indultos é “absoluto”, e não há nada que Trump ou outros republicanos possam fazer para impedir isso, explicou Naema Rahmani, ex-promotor federal, à BBC.
Fonte: O Globo
