Um dos efeitos do programa Bolsa Família é diminuir a probabilidade de que meninas de famílias pobres casem-se ainda antes dos 18 anos, de acordo com uma pesquisa publicada em abril pela Revista Brasileira de Economia, da Fundação Getulio Vargas. De acordo com a Organização das Nações Unidas, casamento infantil é uma união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha até 18 anos.

Portanto, o estudo verificou qual é o efeito do Bolsa Família em casamentos infantis.A intensidade desse efeito varia de acordo com algumas características sociais das meninas. O efeito mais intenso do programa é mulheres entre 16 e 18 anos que são de famílias pobres, mas não extremamente pobres.

O Bolsa Família não muda tanto os dados de meninas de famílias extremamente pobres e mais jovens na condição de pobreza, aponta a pesquisa. Cerca de 3 mil famílias foram analisadas e combinadas com base em seu perfil para a pesquisa.

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OS RESULTADOS

Os resultados mais significativos do estudo foram os seguintes:Famílias pobres: possibilidade de uma filha entre 16 a 18 ser casada é 10,19 pontos percentuais menor se os pais recebem Bolsa Família. Famílias extremamente pobre: o estudo evidencia que meninas de 16 a 18 anos desta faixa de renda não mudam seu comportamento quando recebem o benefício.

MENINAS MAIS JOVENS 

Famílias pobres: possibilidade de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 3,52 pontos percentuais menor se os pais recebem Bolsa Família.
Famílias extremamente pobres: possibilidade de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 2,84 pontos percentuais se os pais recebem Bolsa Família.

O INCENTIVO FINANCEIRO POR TRÁS DO CASAMENTO INFANTIL

Muitas vezes, a decisão de se casar muito jovem é relacionada ao nível de renda da família, explicam os autores do estudo, Andressa Mielke Vasconcelos e Marcelo de C. Griebeler, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Se uma filha de uma família pobre se casa, os pais têm uma boca a menos para alimentar, afirma o economista Griebeler.

Nas famílias extremamente pobres há mais casamento de filhas porque o valor do benefício, ainda que seja representativo para as famílias, não é suficiente para tirá-las da miséria extrema (o estudo foi feito com dados de 2019, quando o valor médio do Bolsa Família era de cerca de R$ 200).

Mas para meninas de famílias menos pobres, o dinheiro do programa permite a liberdade para as filhas decidirem se querem sair de casa muito jovens ou se preferem permanecer mais tempo, afirmam os economistas. Ou seja: existe um patamar de renda acima do qual a família tem dinheiro suficiente, e uma boca a mais não representa um gasto tão significativo, segundo o estudo.

ECONOMIA IMEDIATA VERSUS GANHOS FUTUROS 

Pela lógica do estudo, a possibilidade de não ter mais gastos com uma filha é um incentivo econômico imediato para que as famílias queiram que elas se casem, mas, se os pais tivessem mais dinheiro, provavelmente iriam prorrogar o momento de casamento. Há também uma questão de ganhos futuros: se uma menina vai formar sua própria família, a tendência é que ela estude menos, e portanto tenha menos ganhos no futuro.

Esse é um problema que atinge mais os países pobres (de acordo com a organização Girls Not Brides, cerca de 40% das meninas nos países mais pobres casaram na infância ou na adolescência). Em números absolutos (ou seja, quando não se leva em conta o tamanho da população) o Brasil tem o quinto maior contingente de casamentos em que pelo menos um dos membros do casal têm menos de 18 anos.

O ESTUDO  

Os dois economistas usaram dois métodos para avaliar o efeito do Bolsa Família no casamento infantil: um chamado “vizinho mais próximo” e outro chamado “matching genético”. Na prática, eles compararam famílias que recebem o Bolsa Família com famílias que não recebem, e então compararam dados de casamentos.

Os pesquisadores utilizaram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, que permite identificar quais as famílias que informam que recebem o benefício do programa. No fim daquele ano, o programa atendia cerca de 13,2 milhões famílias.

CASAMENTO ANTES DOS 18 ANOS

Oficialmente, a idade mínima para casamento no Brasil é de 18 anos, mas de acordo com o Código Civil, de 2002, aos 16 é possível casar se houver consentimento dos pais ou responsáveis.

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Em 2019, uma lei foi aprovada para proibir casamento de menores de 16 anos, mas até então havia algumas exceções na lei, como casamento em caso de gravidez. O estudo também levou em conta uniões informais --ou seja, se uma menina foi formar sua própria família, mesmo que não esteja casada no papel.

Fonte:G1