O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu ao BTG Pactual, nesta quarta-feira (18/01), o direito de bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas . O banco é um dos mais expostos à dívida da varejista.

A possibilidade de bloqueio servirá para que o banco possa se proteger de um eventual calote da Americanas. O aval, concedido pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, reverte a decisão da desembargadora Leila Santos Lopes.

Divulgada na semana passada, a decisão da desembargadora ordenava ao BTG que devolvesse o dinheiro que já havia retirado da Americanas para pagamento de uma linha de crédito, congelando temporariamente o pagamento das dívidas da varejista e revertendo qualquer tentativa de execução por parte dos bancos credores.

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O BTG havia declarado o vencimento antecipado da dívida após a varejista informar, em 11 de janeiro, que havia descoberto “inconsistências em lançamentos contábeis” no valor de R$ 20 bilhões. Na última sexta-feira (13), a Americanas ainda teve um pedido de Tutela de Urgência Cautelar concedido pelo juiz Paulo Estefan.

Em decisão desta quarta, o desembargador Flávio Fernandes afirmou que apesar de a medida cautelar visar a proteção da atividade da empresa, “há necessidade de diligência” para evitar que essa medida seja usada como meio de fraude a credores.

“Há, portanto, além do cuidado inerente à espécie, necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo [...], sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis”, afirmou, destacando que ainda haverá uma deliberação sobre o plano de recuperação da varejista.

Em nota, a Americanas afirmou que a "atitude unilateral de compensação dos credores contra o caixa da companhia" prejudica a sua viabilidade.

"A companhia segue na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos. A Americanas espera que os credores também se comprometam na busca de soluções", disse em nota oficial.

Procurado, o BTG Pactual não comentou o assunto.

Entenda o caso

A Americanas publicou um fato relevante na última quarta-feira (11/01), dizendo que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões nas primeiras estimativas.

Em outras palavras, a empresa percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa.

Como consequência, Sérgio Rial, que tinha acabado de assumir a presidência da companhia, renunciou ao cargo.

O rombo ocorreu por meio de uma operação conhecida como "risco sacado". Essa é uma linha de crédito que envolve a empresa, seus fornecedores e instituições financeiras.

No caso da Americanas, pelo que se sabe até o momento, houve uso do risco sacado nas negociações da empresa, mas as operações não foram registradas de forma correta nos balanços contábeis.

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Isso gerou dúvidas sobre a solvência da companhia e seu grau de endividamento, trazendo insegurança aos investidores.Ao divulgar o fato relevante, a empresa afirmou estimar que "o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial". Assim, o rombo teria apenas um efeito contábil, e não financeiro.

Fonte: G1