Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Não é de hoje que civis e militares destacados para postos de serviço pelo Governo Federal e das Forças Armadas em áreas de fronteiras perto de reservas indígenas são acusados de tentativa de supostos estupros ou assédios sexuais contra mulheres indígenas no Estado do Amazonas e no país.

Apesar desse tipo de denúncia ter chegado ao topo no quadriênio 2019-22, a partir da deliberada invasão dos territórios do Povo Yanomami, no estado de Roraima (RR) por garimpeiros “tolerados” sob Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales e por força da inércia das Coordenadorias Regionais da antiga Fundação Nacional do Índio (Funai) ocupadas por militares, segundo fontes da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, “hoje, é realizado um rigoroso controle na entrada e saída dos militares do habitar indígena”.

No século passado, um Cabo e um Cadete do Exército Brasileiro, cabe lembrar, contudo, que, “em 1994, foram punidos e desligados do efetivo do Exército”, disse ao “PORTAL DO ZACARIAS”, na cidade de São Gabriel pessoa familiarizada com processos judiciais sobre o assunto.

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A fonte revelou ainda que, “crimes de assédios ou crimes contra indígenas atribuídos, tanto por militares ou a civis na mesorregião do Rio Negro, “ninguém quer falar”. Porém, sabe-se que há registros de casos ainda encobertos “sob conhecimento das lideranças indígenas e de parte das autoridades acreditadas aqui, e que não seguiram o ritual investigativo”.

Sobre ocorrências não apuradas de supostos crimes no final do século passado e nos anos 2017 a 2022, existe um atribuído a um suposto soldado que teria atraído uma adolescente que se dizia “apaixonado”, à época, “que deu baixa e sumiu no mundo, depois de ter prometido casar-secom a jovem”, assegurou a mesma fonte .

Apesar disso, familiares teriam se comunicado com lideranças indígenas de outros Territórios no Estado e, após alguns anos, teriam sido informados que “o noivo fujão teria se escondido no Sul do Estado”. Nesse sentido, está sendo realizada uma busca intensa para encontrar o ex-soldado enamorado da indígena abandonada no Alto Rio Negro. Segundo informações, “o fato será encaminhado ao Ministério dos Povos Originários para apuração”.

No tocante ao envolvimento de militares com supostos relacionamentos com crianças e adolescentes indígenas das aldeias vizinhas aos destacamentos militares, no atual Governo, praticamente, “já não existem mais”. Com relação a presença de garimpeiros nas terras do Povo Yanomami, além das mortes de cerca de 500 crianças por desnutrição e abandono pelo Governo, os supostos assèdios sexuais e estupros, “ainda abalam as comunidades e suas lideranças”.

No caso específico de militares, o “PORTAL DO ZACARIAS” foi informado por fontes seguras, que, “hoje, é feito controle rigoroso sobre a entrada e saída de cada um militar destacado dentro e fora de aldeias e região”. Um livro registra nome, patente e o horário dos militares do pelotão”, o que nos quatro anos, praticamente, não existia. Atualmente, até no atendimento médico “tudo é anotado”. Inclusive, dos que se ausentam por algum motivo”, já que é proibido os militares se ausentarem, isoladamente.

Aos ministros da Justiça e dos Povos Originários, respectivamente, Flávio Dino e Sônia Guajajara, lideranças das etnias Yanomami, Tukana, Mura, Ticuna, Paumari e Apurinã que se encontram na Capital Manaus, na iminência de irem à Brasília, “ainda assim, sobre militares ou civis, pediremos rigor na entrada e saída deles em todas as Terras Indígenas no país”.

O volume de crimes, invasões e assassinatos de indígenas (crianças, jovens e adultos) atribuídos a garimpeiros, grileiros e a fazendeiros - a maioria oriunda do Sul, Sudeste e Mato Grosso -, “tudo isso já passou dos limites e da aceitação humana”, afirmam lideranças dos povos Baré, Manaós, Ajuricaba e outros. Segundo eles, “as reintegrações ocorrem em nossos territórios e da União cujas terras advém de nossos antepassado, sem que as autoridades nos escutem sobre nossos direitos’.

A violência contra mulheres indígenas nas áreas de fronteiras do Amazonas com os vizinhos venezuelanos, colombianos e guianos ingleses, e também nos arredores da Capital Manaus, mais que dobrou no quadriênio 2019-22. Segundo dados de entidades de 2021, apesar do suposto controle feito nas aldeias, “os assédios, estupros e assassinatos continuam, e sem a devida apuração”.

De 2019 a 2022, mais de 60% das Coordenadorias Regionais da antiga Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ocupadas por militares. O quadro de profisisonais com conhecimento da própria autarquia foi desmontado e deu lugar “a não habilitados para tratar da atenção aos indígenasl”, apontou liderança Ticuna da Aldeia Belém do Solimões.

Segundo o interlocutor, “nossos povos não tiveram respeito nem a atenção dos militares”, pois, “aqueles homens fardados dificultaram o acessoi aos testes contra a Covid-19”. Além de restringirem a vacinação . Nos casos mais extremos, “faltou oxigênio e medicação aos pacientes graves” dentro das aldeias, que foram impedidos de chegarem às amento às unidades de saúde na Capital.

Apesar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 instalada no Senado e pesidida pelo senador Omar Aziz (PSB-AM) ter obrigado o Ministério da Saúde (MS) a fornecer os testes e a medicação adequada às aldeias, “centenas de guerreiros morreram sem assistência médica em todo o Brasil”, denuncia Paulo Mendes Mura.

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Segundo ele, “a degradação das aldeias e territórios indígenas amazonenses, por exemplo, começlou ao menos 523 anos”, arrermatou.