A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que autoriza a retirada e a substituição do implante mamário, de forma gratuita, sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos em pacientes com câncer de mama.

A medida vale para planos de saúde e para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto, que já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

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Atualmente, a lei que rege os planos de saúde já obriga as operadoras a custearem a cirurgia plástica reconstrutiva da mama e define condições para o procedimento. Uma lei de 1999 também prevê que a cirurgia seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta aprovada nesta quarta amplia as garantias ligadas à cirurgia de reconstrução mamária de pacientes em tratamento do câncer de mama.

Pelo texto, o SUS terá de realizar, no prazo de 30 dias, o procedimento de substituição do implante nos casos de efeitos adversos;

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Também está prevista a cobertura de acompanhamento psicológico, desde o diagnóstico, das pacientes que passarem por mutilação total ou parcial da mama.

Fonte: G1