A Câmara dos Deputados pretende elevar, em projeto de lei, os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina, de 27,5% para 35%, e de biodiesel no óleo diesel, de 14% para 20%, até 2030. O mesmo projeto também cria um percentual obrigatório de biometano em gás natural, de até 10% em 2034, e obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037.

O projeto original é de autoria do Executivo e foi modificado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A expectativa é que a proposta vá a votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O tema será debatido em reunião de líderes nesta terça-feira, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Hoje, o percentual obrigatório de adição de álcool etílico combustível à gasolina em todo o território nacional é de 22%, sendo que o governo pode aumentar esse percentual para até 27,5%, e diminuir para até 18%. O intervalo de tolerância é para possíveis modificações do mercado de energia e viabilidade técnica. Já o biodiesel tem percentual obrigatório de 14%,.

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Para a mistura etanol na gasolina, passará a ser fixado o percentual de 27% obrigatório e o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%. Para a mistura de biodiesel no óleo, o aumento começará escalonado em 15%, em 2025, chegando a 20% em 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda poderá elevar o percentual de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final para até 25%.

Arnaldo Jardim disse que a Anfavea já aprovou a mistura máximo de até 30% de etanol em gasolina, para os atuais motores produzidos pelo mercado, mas a indústria trabalha para elevar essa capacidade.

– Tem testes para mensurar o incremento da mistura. (O aumento) Está vinculado à existência de novos testes – afirmou.

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O relator ainda acrescentou na proposta a obrigatoriedade de biometano no gás natural, partindo de 1% do volume total do gás natural comercializado, em 2026, e chegando a 10%, em 2034, conforme deliberação do CNPE. 

Fonte: O Globo