O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está sendo alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas ofensas à honra do presidente Lula (PT). A acusação, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, decorre de um episódio ocorrido durante um evento na ONU em novembro de 2023, onde Ferreira chamou o presidente de "ladrão".

Segundo a PGR, as declarações de Nikolas Ferreira constituem crime de injúria contra o presidente da República, crime este que exige a intervenção do Ministério da Justiça para que a denúncia seja formalizada. O então ministro da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou ao STF a abertura de uma investigação sobre o caso.Ao tomar conhecimento do encaminhamento da ação, Ricardo Cappelli repercutiu em seu perfil no X, mas de forma completamente debochada. "Este pedido fui eu que encaminhei como ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública. Vai pra lista das coisas que me orgulho de ter feito na vida. Sextou! Muita luz pra todo mundo!", disse.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está sendo alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas ofensas à honra do presidente Lula (PT). A acusação, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, decorre de um episódio ocorrido durante um evento na ONU em novembro de 2023, onde Ferreira chamou o presidente de "ladrão".

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Segundo a PGR, as declarações de Nikolas Ferreira constituem crime de injúria contra o presidente da República, crime este que exige a intervenção do Ministério da Justiça para que a denúncia seja formalizada. O então ministro da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou ao STF a abertura de uma investigação sobre o caso.

Este pedido fui eu que encaminhei como ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública. Vai pra lista das coisas que me orgulho de ter feito na vida. Sextou! Muita luz pra tudo mundo! pic.twitter.com/73qWCw0sSY

— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) July 26, 2024

Durante sua fala na ONU, Nikolas Ferreira declarou: "[...] e isso se encaixa perfeitamente com a Greta e Leonardo Dicaprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão."

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Se condenado, Ferreira pode enfrentar uma pena de detenção de um a seis meses e uma multa. A PGR propôs uma audiência preliminar para que seja oferecida uma transação penal, o que poderia resultar na aplicação de uma pena mais leve. Se não houver acordo, o deputado terá a oportunidade de apresentar sua defesa, e o STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, Ferreira se tornará réu e será julgado.Nikolas Ferreira, conhecido por sua atividade nas redes sociais, ainda não comentou publicamente sobre a denúncia.

Fonte: Revista Veja