Segundo decisão da Justiça, a companhia aérea Gol não teve a intenção de maltratar o cão Joca, o que a exime de conduta dolosa
A Justiça paulista arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu após ser embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol em abril deste ano. Em 11 de julho, a Polícia Civil de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, concluiu a investigação sobre o caso e apontou que “houve efetivo erro no embarque do animal” durante a logística de viagem.
Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A companhia aérea, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, capital cearense. O tutor dele, João Fantazzini, só soube do erro ao chegar no Mato Grosso.
O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, acatou nessa sexta-feira (18/10) o pedido de arquivamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), de autoria da promotora Adriana Regina de Santana Ludke.
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No texto, obtido pelo Metrópoles, a promotora escreve que “não há que se falar em conduta dolosa” da companhia aérea Gol porque “não houve intenção de maltratar o cão Joca”.
“Os funcionários deixaram de observar o dever objetivo de cuidado que lhes competia, por imprudência e negligência, e realizaram voluntariamente uma conduta que produziu um resultado naturalístico indesejado, que poderia, com a devida atenção, ter sido evitado”, escreveu a promotora sobre terem embarcado a caixa contendo o cão Joca na aeronave errada e sem as conferências devidas.
“Todavia, o que se vê nos autos é uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância”, argumenta a decisão.
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É descrito ainda que os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse.
Fonte: Metrópoles