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CNJ abre investigação e decide afastar o juiz Marcelo Bretas por desvio de conduta
Foto: Reprodução

Decisão foi tomada durante análise de três procedimentos que questionavam o trabalho de Bretas à frente de processos. O g1 tentou contato com o magistrado, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, por suposto desvio de conduta na análise de processos. O CNJ também instaurou procedimento para investigar o juiz.

 

Bretas atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O g1 tentou contato com o magistrado, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

 

A decisão do CNJ, por 12 votos a 3, foi tomada em cima de três procedimentos abertos sobre o juiz no conselho.

 

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O primeiro item era uma reclamação disciplinar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou três acordos de colaboração premiada celebrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Segundo a OAB, nesses processos, o juiz e o Ministério Público negociaram penas, orientaram advogados e combinaram estratégias.

 

O segundo é uma reclamação feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

 

O prefeito alega que o juiz atuou para prejudicá-lo na disputa eleitoral para o governo do estado em 2018.

 

À época, Bretas conduziu um acordo de delação premiada de Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras do Rio. Pinto acusou o prefeito do Rio de participar em um esquema de propinas no plano de infraestrutura das Olimpíadas de 2016.

 

O terceiro processo é uma reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

 

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O CNJ encontrou dados em computadores corporativos do magistrados que dão indícios de supostas “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”. 

 

Fonte: G1

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