O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O magistrado disse que o estado tem “um nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal, realizada no último dia 13 de abril.

De acordo com o corregedor, a declaração do magistrado, fora de qualquer contexto em que o caso estava sendo julgado, pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica, em justificativa para a abertura da reclamação disciplinar.

Veja também 

Lênio Streck explica por que Moro não vai ser preso em caso Gilmar Mendes

Chanceler recebe ministro de Putin com guerra na Ucrânia e comércio Brasil-Rússia na pauta

Além disso, afirmou que os fatos veiculados autorizam a atuação da corregedoria para apurar a conduta do magistrado.

AGU PEDE SANÇÕES

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou a Salomão uma reclamação disciplinar com pedido de aplicação de sanções cabíveis contra o desembargador.

“O desembargador ofendeu a dignidade de todo o povo brasileiro nortista e nordestino, uma vez que se autoproclamou em superioridade cultural relativamente a tais cidadãos, o que é inadmissível vindo de um membro do Poder Judiciário”, diz o pedido.

Em outro trecho, é destacado que “a declaração preconceituosa e discriminatória proferida em sessão pública de julgamento ofende uma série de feixes axiológicos que devem sempre orientar a atuação do magistrado”, e que menosprezar tais princípios “compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário”.

O documento ainda diz que o desembargador atentou à dignidade do cargo e configura preconceito de raça ou cor, agravado por se tratar de um funcionário público.

DINO TAMBÉM FEZ PEDIDO

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou, na tarde de sábado (15/4), que iria acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Em sessão na última quinta-feira (13/4), ele afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”.

“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil”, escreveu Dino nas redes sociais. “Por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória.”Entenda o caso

O desembargador Mário Helton Jorge, na sessão da última quinta-feira (13/4) da 2ª Câmara Criminal do TJPR, disse que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”. Em sua fala, ele diz que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão ao falar do tribunal, mas que às vezes ele nem consegue dormir.“Porque é uma roubalheira generalizada.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país [sic] que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, diz Jorge. 

Fonte: Metrópoles