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Com Bolsonaro indiciado, quem pode mandar prender ex-presidente?
Foto: Reprodução

Bolsonaro poderia ser preso hoje .Se sim, quem poderia definir prisão. Confira o que pode acontecer depois de ex-presidente ser indiciado

Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (21). Ele foi acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado que envolveria matar o presidente, Lula (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de um sequestro do ministro Alexandre de Moraes, do STF .

 

Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Mas, se ele for condenado, quem mandará prender?

 

Bolsonaro foi indiciado pelos crimes, mas isso não significa que ele é culpado e será preso por eles. De fato, significa apenas que a PF fez uma investigação e acredita que houve envolvimento no crime.

 

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No processo, a PF faz o inquérito e a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se haverá, ou não, uma denúncia. Isso só acontece se houver elementos suficientes para sustentar a denúncia.

 

Aqui, tudo complica um pouco. O juiz, ou ministro relator do caso (no caso, Moraes) não pode simplesmente decretar a prisão. Mas ele pode fazer um pedido oficial para a PGR.

 

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Caso deseje, Moraes pode pedir para o MP ou PGR a prisão preventiva de pessoas que estejam indiciadas. Para isso, no entanto, precisa existir base concreta que essas pessoas não poderiam ficar soltas.

 

Fonte: R7

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