O enviado especial da Presidência dos Estados Unidos para Assuntos do Clima, John Kerry, reafirmou, em visita ao Brasil esta semana, o compromisso dos EUA na cooperação financeira do Fundo Amazônia.

Com a participação norte-americana, especialistas declaram que outros países podem aderir ao mecanismo. Kerry sinalizou, em entrevista, que existem discussões relacionadas com o tema ambiental em curso no Senado (US$ 4,5 bilhões) e na Câmara dos Deputados (US$ 9 bilhões). Ele pontuou, no entanto, que a liberação desses valores depende da aprovação legislativa e cabe ao governo de Joe Biden vencer resistências.

De toda maneira, a relação mais estreita entre os governos dos EUA e do Brasil sobre o tema gera reações positivas, independentemente de montantes. A expectativa de ambientalistas é que o apoio americano gere aproximação de governos de outros países com a proposta de preservação da maior floresta tropical do planeta.

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A esperança é que ocorra uma onda favorável de investimentos internacionais para o fundo.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe, atualmente, doações da Alemanha e da Noruega. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Reino Unido, França e União Europeia estudam contribuir para o desenvolvimento do mecanismo gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em 2009, a primeira doação ao Fundo Amazônia foi de US$ 110 milhões, do governo da Noruega, e com a promessa de destinar US$ 1 bilhão até 2015. Durante 2018, o mecanismo atingiu o valor de R$ 3,4 bilhões, mas o maior montante disponível chegou em 2023, com R$ 5,4 bilhões.
Destinado ao financiamento de projetos para desenvolvimento da economia sustentável, adaptação e mitigação climática, o Fundo Amazônia ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob alegações de supostas irregularidades dos beneficiados pelo mecanismo.

O assessor especial do governo Joe Biden chegou a Brasília na madrugada do último domingo (26/2) e, durante a sua estadia, participou de reuniões com o primeiro escalão da gestão Lula. Entre os principais nomes presentes nos encontros com John Kerry, estão o da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), o do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A assessora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, vê como esperançosa a contribuição do governo dos EUA ao Fundo Amazônia. “É, sem dúvida, positiva a sinalização de participação dos Estados Unidos no Fundo Amazônia. Os Estados Unidos são um grande país, um grande emissor [de gases de efeito estufa]”, declara.

O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, ressalta que a ajuda dos Estados Unidos pode ser medida de duas maneiras. “Primeiro no valor, que também nós não sabemos o quanto é. Falam em muitos números aí, mas o governo americano já deixa muito claro que precisa da autorização do Congresso para definir valores. Mas todo valor é bem-vindo e é bem-vindo também o apoio político que isso representa”, frisa.

“Então o valor é muito importante, mas a simbologia de você ter os Estados Unidos dentro do Fundo Amazônia é um reconhecimento de que o fundo funciona, de que ele é operativo, de que ele contribui para diminuição do desmatamento e certamente pode incentivar muitos outros países a também colaborarem”, acrescenta Astrini.

AUMENTO DO DESMATAMENTO 

O presidente Lula iniciou o governo com a promessa de zerar o desmatamento na Amazônia. Entretanto, em fevereiro, o bioma atingiu marca recorde para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.

Com o desmatamento em 209 km², o secretário executivo do Observatório do Clima reforça o desafio da atual gestão, mas destaca a importância do Fundo Amazônia para conter o avanço da destruição das florestas.

“O que a gente pode chegar a conclusão é que nós temos ainda um sistema de crime operando na Amazônia. O novo governo está apresentando iniciativas para reverter esse quadro, mas vai demorar um tempo. O Fundo da Amazônia é mais importante do que nunca e precisa de mais contribuições do que nunca”, salienta Marcio Astrini.

Repasses para o Brasil são debatidos nos EUA desde 2020

A perspectiva de repasses financeiros norte-americanos para ajudar o Brasil a proteger a Amazônia faz parte do debate político nos dois países desde meados de 2020, quando o atual presidente dos EUA, Joe Biden, ainda disputava a eleição contra Donald Trump.

Em debate no mês de setembro daquele ano, Biden fez promessa em tom de ameaça ao dizer que, se o Brasil não parasse de deixar a floresta queimar, o país iria enfrentar “consequências econômicas significativas” em seu eventual governo.

“Eu iria agora mesmo organizar, no hemisfério e no mundo, para comprometer US$ 20 bilhões para a Amazônia, para que o Brasil não queime mais a Amazônia”, disse Biden, na ocasião. O discurso revoltou o então presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL).

Já no dia seguinte ao debate, Bolsonaro comentou sobre a promessa do então candidato norte-americano: “Dos números que ele [Biden] falava no debate não batia coisa com coisa, falava uns absurdos”. O então mandatário brasileiro considerou “lamentável” a ameaça de sanções.

“A gente lamenta aqui aquele debate lá nos Estados Unidos, do Trump e do Joe Biden, que num dado momento o Joe Biden falou que ia conseguir, junto ao mundo, US$ 20 bilhões pra dar pra gente pra acabar com o incêndio na Amazônia, ou então ele ia impor sanções econômicas para nós”, disse Bolsonaro.

Já o então ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, ironizou a promessa perguntando se “a ajuda dos US$ 20 bilhões do Biden é por ano”.

Para a assessora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, o ex-presidente Bolsonaro dificultou a entrada dos Estados Unidos no Fundo Amazônia. “Biden, na sua campanha presidencial em 2020, tentou buscar um acordo com o Brasil para ajudar a financiar a conservação, mas desistiu da ideia devido à política antiambiental do governo Bolsonaro”, reitera Luiza Lima.Decepção em viagem de Lula aos EUA
Depois da grandiosidade da promessa feita durante a campanha, o primeiro anúncio oficial de doação dos EUA para a questão amazônica, já sob o comando do presidente Lula, foi encarado com decepção pelo governo brasileiro.

No início de fevereiro, na primeira viagem do petista aos EUA após sua terceira posse como presidente, o governo norte-americano só se comprometeu a aportar US$ 50 milhões no Fundo Amazônia, por meio do qual Alemanha e Noruega, com uma pequena contribuição da Petrobras, ajudam na proteção da floresta.

Posteriormente, o governo brasileiro estimava aporte de, pelo menos, US$ 1 bilhão. No Brasil, Kerry sinalizou que existem recursos para projetos ambientais em valores até superiores em tramitação no Congresso, mas que depende do parlamento para liberação.

COMO FUNCIONA O FUNDO AMAZÔNIA ?

Com o objetivo de combater o desmatamento e fomentar o desenvolvimento sustentável, o Fundo Amazônia financia, por meio do BNDES, projetos que contribuam para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas na Amazônia Legal.

O Fundo Amazônia funciona como um mecanismo para a captação de recursos – as verbas são destinas a projetos que estejam de acordo com políticas aprovadas pelo governo federal. Uma dessas políticas é o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), retomado pela gestão Lula.

As doações do Fundo Amazônia podem ser destinadas a projetos de organizações não governamentais (ONGs), entidades públicas, associações civis, empresas privadas e cooperativas. Entretanto, os projetos elegíveis pelo mecanismo devem contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia.

Além disso, os projetos apresentados deverão seguir as diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia(Cofa), que irá analisar a indicação dos recursos. O conselho é formado pelo governo federal, por governos estaduais e pela sociedade civil.

Áreas atendidas pelo Fundo Amazônia:

gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

manejo florestal sustentável;

atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;

zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

conservação e uso sustentável da biodiversidade; e

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recuperação de áreas desmatadas.

Fonte: Metrópoles