O PSol diz ter uma estratégia para tentar fazer com que sua PEC do fim da jornada de trabalho 6×1 seja votada na Câmara, em vez de ficar no limbo, como aconteceu com outras propostas sobre o mesmo tema.

Segundo lideranças do partido, a ideia é aproveitar os próximos dias para colher mais assinaturas. A intenção é obter o maior número possível de apoios, a ponto de chegar ao quórum necessário para aprovar uma PEC.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa dos votos de pelo menos 3/5 dos 513 deputados para ser aprovado, o equivalente a 308 votos, no mímimo.

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Já para ser protocolada, uma PEC precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados. Atualmente, a proposta da deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) já conta com mais de 190 assinaturas. Hoje, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara outra proposta com o mesmo tema da PEC de Erika Hilton. A PEC foi protocolada por Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019, mas ainda aguarda votação.

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Com a mobilização popular em defesa da PEC do PSol, a tendência é de que as duas PECs sejam apensadas. Para isso, é necessário que a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), designe um relator para as propostas.

Fonte: Metrópoles